Em muitos municípios foram aumentados, para 2013, não apenas a quantidade de vereadores, mas também a remuneração e número de assessores. Na verdade, toda questão gira em torno de prioridades. Pense bem: melhor seria a ampliação dos vereadores e dos seus assessores ou a vacinação gratuita e universal contra o HPV, vírus responsável pelo câncer do colo do útero? Antes de responder, importante salientar que o INCA (Instituto Nacional do Câncer) diz que anualmente surgem mais de 18 mil casos e os óbitos quase ultrapassam os 5 mil. E a maioria mulheres é pobre, porque as mais abastadas pagam pelo tratamento.
Essas mortes poderiam ser evitadas com a vacinação preventiva. Interessante que as crianças de grande parte do mundo desenvolvido disponibilizam essa vacina no calendário anual. No Brasil, isso não acontece, porque os custos seriam muito elevados. Noutras palavras, seria como dizer: se você tem recursos, pague pela vacina de sua filha em clínica privada, do contrário, conte com a sorte, porque sem ela o resultado é câncer no colo do útero.
Até mesmo na Argentina, com toda a crise econômica que lá existe, a vacina é distribuída para as meninas a partir dos 11 anos nos postos de saúde. E porque no Brasil essa preocupação não existe?
Aqui nem mesmo os planos de saúde disponibilizam essa vacina, que deve ser aplicada em três doses anuais, com reforço depois de uns sete anos. O Poder Público ignora que a saúde é direito de todos, e que “as ações e serviços públicos de saúde” devem atuar “com prioridade para as atividades preventivas” (arts. 196 e 198, II, da Constituição Federal, respectivamente).
O município paulista de Itu é uma exceção, pois lá as meninas são vacinadas conforme determina a Organização Mundial de Saúde, por conta da vontade política local de proteger sua população.
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Ciente desse descaso, a Defensoria Pública Estadual Capixaba propôs, no último dia 23, que o Estado disponibilizasse a vacinação gratuita na rede pública para todas as meninas, como forma de atender ao princípio constitucional que assegura, com relação à saúde, a priorização de atividades preventivas.
Mas independente do que a Justiça decida, poderiam os vereadores se antecipar à Justiça e propor, cada qual no seu município, projetos para que as vacinas contra o câncer do colo do útero fossem gratuitas e universais na rede pública. Afinal, o que é melhor: mais vereadores ou mulheres com câncer?
(*)Vladimir Polízio Júnior, 51 anos, é defensor público ([email protected])
