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Opinião
Não é de hoje que o interesse público se confunde principalmente com o interesse dos detentores do poder, políticos e burocratas, que, enquistados no aparato do Estado, querem estabilidade e bons proventos, sendo o serviço à sociedade um mero efeito colateral. A constatação é do jurista Ives Gandra Martins, que credita a rejeição social aos […]
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Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu segurança a uma servidora da área médica, que acumula cargos e trabalha mais de 60 horas semanais. De acordo com os julgadores, para a acumulação lícita de cargos basta apenas a comprovação de compatibilidade de horários, já que inexiste previsão legal que condicione a […]
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Depois das últimas eleições municipais ficou demonstrado que José Serra entrou na fase do que se chama em política de "fadiga de material". Seus índices de rejeição superam 50% do eleitorado. Os entendidos no assunto dizem que qualquer número em torno de 30% (um pouco abaixo ou acima disso), mostrado em pesquisas quantitativas recentes, dando […]
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Numa virada sensacional, o fabuloso time do Rio de Janeiro ganhou, o campeonato brasileiro de vôlei feminino com muita raça, talento individual e competência do jogo coletivo. Mas, além do Rio de Janeiro, ganhou o próprio vôlei, que contou com uma arbitragem muito mais segura, dada a utilização de uma tecnologia polonesa que permitiu, pela […]
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O Poder Executivo, por meio da recente Medida Provisória 612, de 4 de abril de 2013, ampliou, novamente, a desoneração de alguns novos segmentos de atividade econômica. Estranhamente, após vetar a inclusão de diversos setores, por ocasião da conversão da Medida Provisória 582 na Lei 12.794/2013, o Executivo parece ter mudado de ideia, ampliando a […]
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A lei 12.797/2012, sancionada no final do ano de 2012 e que ficou nacionalmente conhecida como Lei Carolina Dieckmann, após a polêmica envolvendo fotos íntimas da atriz que foram divulgadas por hackers na internet, acaba de entrar em vigor no dia 2 de abril de 2013. Referida lei, pela primeira vez no direito brasileiro, dispõe […]
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Muitas são as ferramentas de gestão e controle a disposição dos gestores do setor de bioenergia ligadas às rotinas de logística e agrícola em geral. No entanto, quando o assunto é transmissão de dados em tempo real em áreas de plantio, muitas variáveis devem ser consideradas para o sucesso da empreitada. Recentemente vi um grande […]
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O franzino sistema que supedaneava o ‘‘trabalho doméstico’ no Brasil acaba de se transformar em um liame forte e robusto, com o advento da PEC das domésticas, fazendo com que o Brasil esteja incluído no grupo do FUAAA. Assim, da mesma forma que França, Uruguai, Alemanha e África do Sul, o nosso país é hoje […]
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Em meio aos recentes episódios que desencadearam investigações pelo Ministério Público envolvendo autores públicos ou políticos em crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, tramita no Congresso Nacional a PEC 37, que subtrai do MP o seu poder investigatório. Não é preciso ser especialista para chegar à conclusão de que essa proposta é […]
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A guerra fiscal não vai acabar porque é um dos poucos mecanismos de competitividade que os estados possuem para promover o seu desenvolvimento. Fazer leis que vão contra a realidade natural, em benefício de estados maiores e mais poderosos, faz com que essa lei não seja cumprida. Como um estado pequeno, pobre e com pouca […]
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“Nem a Constituição nem a própria Lei Orgânica do MP preveem que os agentes ministeriais possam investigar crimes” Está na pauta diária a discussão sobre a PEC 37/2011. Trata-se de um projeto de emenda recentemente aprovado na Câmara dos Deputados que visa clarear que a atividade investigativa criminal é de competência indelegável da polícia. Os […]
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…para bem pensar. Há um adágio popular que diz que é vivendo que se aprende a viver. Há outro, também de cidadania, que é votando que se aprende a votar. Isto veio à memória nesse domingo aqui nesta bucólica e prosaica Brasília, tão turbulenta, provocante pelas discórdias políticas na semana das segundas às quintas-feiras. De […]
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Temos acompanhado pela imprensa quase incontáveis operações policiais e escândalos envolvendo a classe política e governamental. Temos visto espetáculos do Poder Judiciário e do Ministério Público atacando a praga da corrupção. A política se tornou insuportável. Surpreende que dificilmente as autoridades discutam as causas e tentem prevenir a corrupção. Por que não buscar eliminá-las ou […]
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O resultado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2012 foi um banho de água fria para quem esperava melhora expressiva na classificação brasileira. Segundo o ranking apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país está na 85ª posição, com um índice de 0,730. Com esse resultado, permanece estagnado, ocupando a mesma […]
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Tempos atrás estava lendo a entrevista, nas páginas vermelhas da revista semanal “Isto É”, com o professor de direito e finanças da Universidade de San Diego (EUA) Frank Partnov, autor do livro “Como fazer a escolha na hora certa”. Na entrevista, o professor Frank Partnov discorria sobre a tese defendida em seu livro (a necessidade […]