* Por Alessandro Martins Prado
O jornalista Fernando Brito, responsável pelo Blog Tijolaço de forma muito competente resumiu em uma única frase o que pretendo expor neste artigo: “Espalha-se pela sociedade a ideia de que é com brutalidade que se resolve a vida: desde a prisão sem fundamento e razoabilidade, a redução da maioridade penal como remédio e portar armas como sinônimo de Paz. Parece que ingressamos na Era dos Imbecis”.
Estamos diante do Congresso mais conservador desde 1964. Temas absurdos ganharam força praticamente insuperável: Construção de Shopping do Congresso no custo de milhões de reais; Reforma política que vai exatamente na direção contrária o que deseja a sociedade; Diminuição da maioridade penal; Sabotagem da Petrobrás; Liberação do Porte de Armas, e até mesmo, a Terceirização do Contrato de Trabalho que levará o Brasil a situação em que se encontra o trabalhador do México atualmente, extremamente empobrecido.
Vende-se para a sociedade a ideia de que a simples redução da maioridade penal será a solução para a criminalidade, quando, na verdade, é claro que o Estado falhou com o menor que está nessa situação de crime. O Estado deveria ter atuado com um ensino de qualidade, algo que a cada ano que passa estamos mais longe, basta ver o exemplo de São Paulo onde tivemos a greve de professores mais longa da história.
Da mesma forma, vende-se a ideia de que se deve liberar o Porte de Armas como sinônimo de solução do mesmo problema, à violência. Imaginem quantas “pessoas de bem” poderão virar criminosos, assassinos, diante de um descontrole provocado por uma simples discussão de trânsito?
Existe uma campanha de ódio promovida pela Mídia Majoritária provocando as mais absurdas manifestações que vão desde o pedido da volta dos militares ao poder até a extinção das figuras dos Juízes e Advogados, ou seja, o sistema judiciário se resumiria apenas na Acusação.
Ainda com relação ao ódio que está sendo disseminado perante o povo brasileiro, vemos também Pastores Evangélicos disseminando rancor e preconceito contra a classe LGBT. Uma criança foi morta a pauladas pelo próprio tio neste mês apenas em razão de sua orientação sexual.
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Assistimos ainda outra criança ser agredida com uma pedrada na cabeça por conta de sua opção religiosa.
As manifestações de intolerância e ódio não param por aí, chegamos ao ponto em que funcionário público pratica tiro ao alvo com a foto da autoridade máxima do país, a Presidenta da República. E, nesta mesmo linha de raciocínio a disseminação de páginas na internet, por meio das redes sociais que pregam conceitos relacionados com racismo, fascismo e terrorismo. Felizmente, neste último caso, já existe uma força tarefa da Secretaria de Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil monitorando e documentando as ações para instrução de processos judiciais futuros contra os autores intelectuais dessas ações.
Enfim, estamos em uma era em nosso país que é muito facilmente observado manifestações de ódio e intolerância em razão da opção religiosa contra evangélicos, católicos, umbandistas, etc; em razão da opção política, principalmente contra Petistas ou pessoas relacionadas com a ideologia de esquerda; contra orientação sexual; contra menores que deveriam ser recuperados pelo Estado e não previamente condenados pela mídia e pela sociedade.
Diante de tudo isso que estamos observando, a pergunta que persiste é: Qual o Brasil que queremos viver com nossos familiares e amigos?
O Nazismo e o Fascismo foram precedidos por campanhas de ódio muito semelhante a que estamos presenciando no Brasil hoje e, em que um cidadão abusava da boa-fé das pessoas e da situação econômica do país para pregar “soluções fáceis” que acabaram levando ao holocausto da Segunda Guerra Mundial.
* Alessandro Martins Prado: Professor do curso de Direito da UEMS – Campus de Paranaíba/MS. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UEMS.
