Conquistar o primeiro emprego nunca foi tarefa fácil. Sem a experiência de um estágio, fica ainda mais difícil. Em época de crise, então, nem se fala… As empresas, nesse momento, estabelecem critérios mais rigorosos de seleção e buscam profissionais capacitados e testados, e grande parte dos jovens que saem do ensino médio ou mesmo da universidade não preenchem tais requisitos. Para ajudar na complementação da formação dos estudantes, inserindo-os no mundo do trabalho, foi criado o Aprendiz Legal, programa desenvolvido em parceria pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e Fundação Roberto Marinho.
Atualmente, cerca de 12 mil jovens, de 14 a 24 anos, participam do projeto em todo o Brasil, atuando em 3 mil empresas. O Aprendiz Legal propõe uma forma de gestão do aprendizado compartilhada entre agente de integração e empresas, com o objetivo de garantir a qualidade da formação do futuro profissional. Os jovens, contratados com carteira assinada por até dois anos, participam de atividades práticas na empresa e, um dia por semana, são capacitados pelo CIEE, com aulas teóricas, seguindo um conteúdo programático com quatro modalidades de cursos: Comércio e varejo, Ocupações administrativas, Práticas bancárias e Telesserviços. Além de serem apresentados conceitos teóricos, os aprendizes conhecem as mais modernas técnicas relacionadas a cada área de atuação, o que aprimora seu desempenho prático.
As empresas que contratam aprendizes ganham inúmeras vantagens. Além do peso social importante, de dar a oportunidade do primeiro emprego aos jovens e possibilitar o pleno desenvolvimento de sua cidadania, são beneficiadas por incentivos fiscais, como a redução na contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e isenção de multa do FGTS, em caso de rompimento contratual.
O Aprendiz Legal auxilia também as empresas, principalmente as de médio e grande porte, a cumprir a cota de contratação de aprendizes, exigida pela lei 10.097/2000 e que varia de 5% a 15% do quadro de funcionários com formação técnico-profissional. No entanto, muitas empresas de pequeno porte e até mesmo empresas públicas têm procurado o CIEE para abrir programas de aprendizagem, mesmo que desobrigados por legislação. O crescimento no número de aprendizes nessas empresas mostra que elas despertaram para a importância e a necessidade de formar a própria mão-de-obra, de acordo com suas demandas e características. Por isso, o sucesso do programa: o ano de 2008 registrou um aumento de 45,5% de jovens atendidos em relação ao ano anterior. E a tendência de crescimento continua. Dessa forma, o CIEE, com sua experiência de 45 anos de atuação e encaminhamento de mais de oito milhões de estudantes para estágio, soma mais uma modalidade de capacitação, ampliando sua contribuição decisiva para melhorar a empregabilidade das novas gerações e facilitar a sua entrada no mercado de trabalho.
Luiz Gonzaga Bertelli é presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e diretor da FIESP.
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