Os esforços em prol do adiamento da entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) perdem fôlego. Mesmo alguns setores que não apostavam na adesão daquele país ao bloco começam a ver enfraquecidos seus argumentos e a aceitar que, pelo menos na balança comercial, o Brasil obterá maiores benefícios e o conjunto terá maior vigor se a Venezuela fizer parte deste processo de integração.
O MERCOSUL não vai bem. Os propósitos contidos no Tratado de Assunção, de março de 1991, parecem engatinhar. Nestes últimos anos, o MERCOSUL correu o risco de ir de mal a pior. Segundo notícias recentes, o governo argentino tem imposto barreiras aos produtos brasileiros. O medo do protecionismo emerge entre os líderes comerciais do nosso país. Ninguém esperava, porém, que esta prática assombrasse os pilares do MERCOSUL.
A entrada da Venezuela poderá trazer um novo condimento ao bloco e a ajudar a desemperrar este processo de integração, que, convenhamos, sofre de paralisia burocrática e de falta de vontade política. Se o objetivo precípuo do bloco é de ordem econômica como o próprio nome diz, por que alguns insistem em julgar o temperamento do presidente venezuelano Hugo Chávez ou em buscar qualquer indício de falta de democracia na Venezuela como se aqui no Brasil tudo estivesse na linha?
Reincide-se, ademais, na confusão dos termos “governo” e “Estado” como se fizessem referência ao mesmo conceito, embora o primeiro remeta à temporalidade e o segundo aluda a uma estrutura burocrática. O governo de Chávez é transitório. O referendo que se propôs em defesa de reformas constitucionais, algumas das quais trariam a possibilidade de reeleição em cargos executivos, aprovou-se em demonstração da vontade popular na Venezuela. Empregaram-se mecanismos democráticos, portanto.
A oposição brasileira ao ingresso da Venezuela argumenta que Chávez impôs um regime antidemocrático no país que preside e, destarte, poderá engendrar instabilidades num bloco de integração que deve esforçar-se para sair do atoleiro. Acredito no potencial do MERCOSUL e apóio medidas que o priorizem nestes tempos de regionalismo e outras alianças econômicas entre os países. Em julho de 2006, deu-se início a uma aventura burocrática com a assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela.
Em 29 de outubro de 2009, ou seja, somente há poucos dias, deu-se um passo importante neste atoleiro. Por 12 votos a 5, a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro aprovou a adesão da Venezuela ao MERCOSUL. Só pendia ainda aprovação em plenário para garantir a posição favorável do Brasil. Assim, faltaria a voz do Paraguai, uma vez que os parlamentares de Argentina e Uruguai já ratificaram o Protocolo de Adesão. Algo indica que este longo processo está finalmente prestes a colher frutos.
Embora o maior propósito do MERCOSUL seja comercial, apareceram entraves culturais, políticos e sociais ao ingresso da Venezuela. Qualquer projeto de integração se pulveriza quando se aduzem as diferenças como barreiras. A menos que elas se somem. O Brasil exporta anualmente, para dizer em números redondos, 6 bilhões de dólares à Venezuela e importa 1 bilhão, ou seja, tem superávit comercial de 5 bilhões.
Cito, entre outros benefícios para o Brasil, o acesso da produção de empresas brasileiras ao mercado venezuelano, a oportunidade de dinamizar a economia da região Norte, e o alento de engrenar este processo de integração latino-americana que é, dentro deste espaço geográfico, o mais apto a contrabalançar a influência de outros blocos econômicos no mundo. É bom renovar os ares no MERCOSUL.
Bruno Peron Loureiro é mestre em Estudos Latino-americanos.