Manter animais silvestres em cativeiro continua sendo um hábito cultural da população brasileira. Sejam os abastados, que exibem seus animais como troféus à sua vaidade, os miseráveis, que se embrenham na mata em busca de animais que, vendidos, ajudarão a diminuir sua fome, ou ainda os cientistas estrangeiros que buscam na fauna e na flora brasileira uma possibilidade de seus laboratórios faturarem alto com a fabricação de novos medicamentos. A conclusão a que chegamos é que: algo precisa ser feito imediatamente para conter o tráfico de animais silvestres brasileiros. O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior comércio ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas, que, segundo os especialistas, hoje se misturam tanto que são encarados como único. Movimenta aproximadamente US$ 10 bilhões por ano e o Brasil participa desse mercado com cerca de US$ 1 bilhão ao ano. Por se tratar de uma atividade ilegal e por não existir uma agência centralizadora das ações contra o tráfico no país os dados reais sobre esse comércio ilegal são difíceis de serem calculados. Fontes governamentais estimam que o tráfico de animais silvestres no país seja o responsável pelo desaparecimento de aproximadamente 12 milhões de espécimes. Em cada dez animais traficados, apenas um chega ao seu destino final e nove acabam morrendo no momento da captura ou durante o transporte. Todos os animais traficados sofrem no esquema montado pelos traficantes, que inclui, no caso das aves, práticas como furar os olhos, para não enxergarem a luz do sol e não cantarem, evitando chamar a atenção da fiscalização, e até anestesiá-los para que pareçam dóceis e mansos. Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais º 9.605/98, a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes garantirá agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente.
A Lei de Crimes Ambientais é uma ferramenta de cidadania. Cabe a nós, cidadãos, exercitá-la, implementá-la, dar-lhe vida, através do seu amplo conhecimento e da vigilância constante. Para maiores informações sobre a Lei e suas formas de aplicação, para pedir providências ou fazer denúncias, o cidadão brasileiro conta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA/MMA e com o Ministério Público Federal. Você pode contribuir para diminuir o tráfico de animais silvestres no País denunciando os atos criminosos contra a nossa fauna.
Se você presenciar o comércio ilegal, souber o endereço de traficantes de animais silvestres,dos locais onde eles são guardados e também de atos de omissão de autoridades, denuncie.
Marluce de Castro Vilela é escrivã da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul