Tributos: A cada ano uma piora

Os brasileiros trabalham até o dia  28 de maio exclusivamente para cumprir suas obrigações tributárias com os fiscos federais, estaduais e municipais. São 148 dias em um ano, o que representa quase o dobro do que trabalhávamos na década de 70 para as mesmas obrigações. Esses cálculos são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
A indignação fica ainda maior ao se somar cerca de dois meses de labor aos já mencionados 148 dias, quando nós, estóicos cidadãos, contratamos serviços privados nas áreas de saúde, educação, previdência, segurança e rodovias. Resumo da ópera-bufa: trabalhamos 57% do ano para fazer frente às obrigações fiscais, para suprir a ineficiência do Estado em serviços essenciais e para arcar com a burocracia e a corrupção.
Li alhures que uma família de classe média gasta cerca de 9% de sua renda em segurança e apólices. A previdência privada é quase uma necessidade. Quantos impostos estão embutidos num boleto de um plano de saúde ou de uma escola privada?
A maioria dos países não aplica tributo algum sobre a escola particular, porque, inteligentemente, esses países entendem que o aluno está desonerando o estado de uma obrigação. No Brasil, o pai é duplamente penalizado, pois dispõe de poucas escolas públicas de qualidade e quando coloca o filho numa escola particular não-filantrópica um terço do boleto vai para o governo.
Em vez de se pagar R$ 600,00 de mensalidade escolar, poder-se-ia desembolsar R$ 400,00 com a mesma qualidade de ensino. E o agravante é que muito pouco do valor da anuidade pode ser abatido no Imposto de Renda.
Em nossa gradação, talvez nada seja pior que o baixo retorno dos impostos pagos. O Brasil tem imensas carências sociais e minorá-las se faz necessário. Porém, causa indignação quando nos comparamos com países com menor carga tributária em relação ao PIB, os quais, reconhecidamente, oferecem à população serviços públicos mais eficientes. Exemplos: Brasil 36,4%; Reino Unido 36,1%; Alemanha 34,6%; Canadá 33,0%; Coréia do Sul 24,6%; Chile 19,2%.
Corroborando o axioma de que a piora é possível, abordemos a elevação das despesas governamentais. Desde 2004, elas vêm aumentando em 9% ao ano, muito acima das possibilidades reais da economia, o que, por decorrência, compromete o crescimento sustentado. A nossa dívida interna de 2003 para cá elevou-se de 1,16 trilhão para 2 trilhões de reais.
Quando as entidades de classe, a sociedade civil e a mídia se mobilizam e cobram dos candidatos, produzem uma força extraordinária e temida. Estamos no início de uma campanha eleitoral para os cargos majoritários. Esses detentores, com a força e apoio de um início de mandato, poderão modificar a legislação fiscal e tributária vigente, desonerando parte dos encargos sobre os salários e sobre o consumo de bens e serviços essenciais. É um desafio necessário: “A estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional”. Frase de um oposicionista do governo? Nâo! Frase de Guido Mantega, ao assumir o Ministério da Fazenda.