O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vai realizar nesta sexta-feira (23), às 19h (horário de Mato Grosso do Sul), uma Audiência Pública para apresentar e discutir o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para instalação de uma nova linha de energia que vai passar pelos municípios de Aparecida do Taboado, Paranaíba e Selvíria.
A audiência vai tratar da Linha de Transmissão (LT) de 230 kV Inocência – Ilha Solteira 2, sob responsabilidade da empresa Anastácio Transmissora de Energia LTDA, que terá 74,68 km, com instalação, principalmente, de torres estaiadas. O empreendimento foi projetado para ter uma faixa de servidão com 42 metros de largura ao longo de todo o seu traçado, sendo 21 Metros para cada lado do eixo da LT. É nessa faixa, com área total de 313 hectares, que serão realizadas as obras de construção do empreendimento.
A LT de 230 kV também é chamada de Linha de Transmissão em Extra Alta Tensão (EHV ou extra-high voltage, em Inglês) e a audiência tem como objetivo apresentar os programas ambientais propostos para mitigar ou compensar os impactos negativos do empreendimento.
Entre as iniciativas destacam-se o Programa de Gestão Ambiental, o Programa de Educação Ambiental, o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos, além de ações específicas como o Programa de Arqueologia e o Programa de Treinamento dos Trabalhadores.
De acordo com Adriano Souza, chefe de Educação Ambiental do IMASUL, em entrevista à nossa reportagem, o evento é uma oportunidade essencial para que a sociedade civil participe ativamente do processo de licenciamento ambiental.
“A audiência pública é o momento em que a população pode se informar sobre os impactos positivos e negativos, como restrições ao uso do solo e perda de vegetação, mas também os benefícios, como geração de empregos e aumento na arrecadação tributária nos municípios envolvidos”, explicou Adriano.
A programação da audiência será dividida em três etapas: abertura oficial, apresentação do empreendimento e seus estudos ambientais, seguida por um momento de perguntas e respostas, onde os participantes poderão interagir e esclarecer dúvidas.
Os interessados podem participar presencialmente nos seguintes locais:
- Selvíria: na Câmara Municipal – Rua Rui Barbosa, 1120, centro.
- Paranaíba: na Câmara Municipal – Av. Juca Pinhé, 255, Jardim Santa Mônica.
- Aparecida do Taboado: Hotel Emmis Park, localizado na Av. Presidente Vargas, 2530, Vila Barbosa.
Para quem optar pela participação online, o evento será transmitido pelo canal do Imasul no YouTube. Já o Rima pode ser analisado e também baixado no portal do Imasul.
A iniciativa promove a transparência e o diálogo com a sociedade, permitindo que cidadãos e instituições interessadas esclareçam dúvidas, expressem opiniões e contribuam com sugestões para subsidiar a decisão final sobre o licenciamento ambiental, em conformidade com as resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89.
*Colaboração de Luciano Oliveira