O Programa Leão Amigo da Criança e do Idoso, lançado pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal do Idoso, busca incentivar e orientar o contribuinte a fazer uma doação no ato da declaração do imposto de renda.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar. As empresas podem contribuir com até 1% do imposto de renda devido, enquanto pessoas físicas podem reverter até 6% do valor.
Através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal do Idoso (CMI), os valores são repassados através de chamamento público, e o Fundo tem o dever de prestar contas de todas as ações.
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As instituições com projetos cadastrados no CMDCA são: Obras Sociais Jesus Consolador, Legião da Boa Vontade – LBV, Instituto Irmã Emiliana, Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE, Associação Lar Escola Joanna de Angelis, Associação de Assistência e Promoção Social “Lourdes Moraes Paiva” – Casa da Criança e Programa Integração AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) comunidade. No CMI as entidades inscritas são: Obra Social Sant`Ana, Associação Antialcoólica de Paranaíba e a Pastoral da Pessoa Idosa.
Érika Donini Cortez, Coordenadora pedagógica da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE, explica como funciona as doações e de que maneira o dinheiro é emprega nas instituições parceiras.
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