Carlos Eduardo Machado Lima foi condenado a 11 anos de prisão em regime fechado por estupro e lesão corporal grave em crime ocorrido em abril de 2019. Conforme a advogada Daiana Moura Strege, que atuou como assistente de acusação, a Promotoria decidiu em plenário retirar a tentativa de feminicídio e desclassificar para lesão corporal grave.
“Não adianta tentar levar para Júri uma acusação de tentativa de feminicídio se no caso concreto não houve, porque ele não concluiu o ato por uma questão técnica, por vontade própria”, disse.
A advogada ainda destacou que a vítima convenceu o réu no dia do crime em não concretizar o ato, com a promessa de que não iria contar para ninguém sobre o ocorrido, impedindo que a ação fosse concretizada. “Logo a tentativa de feminicídio não foi configurada, se interrompeu ali. Por mais que ela tenha pedido para ele parar, ele parou”, explicou.
A sentença foi dada pela juíza Naria Cassiana Silva Barros, já que a tentativa de feminicídio foi retirada, os jurados não tinham mais competência para julgar. “Ela absolveu do cárcere priva, com o fundamento da absorção, pois o crime de lesão corporal grave tem condenação maior”, pontuou.
O julgamento teve início às 8h e encerrou por volta de 12h. Na acusação, o promotor Ronaldo Vieira Francisco e defesa ficou sob a responsabilidade da Defensoria Pública.
O sessão de julgamento não foi aberta ao público, permitido apenas a presença de dois familiares do réu e o mesmo quantitativo da vítima, além de sete jurados e juristas que atuaram no caso.
Foram sorteados quatro jurados homens e três mulheres. A vítima, acompanhada da mãe, chorou quando assistiu o vídeo do depoimento que prestou à polícia, apresentado durante a sessão. Carlos não esboçou nenhuma emoção.
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Durante a explanação, o promotor chegou a dizer que Carlos debochou da Justiça ao agredir a jovem, já que havia sido condenado por agredir ex-namorada e reincidiu em ação mais violenta.
O crime
Carlos Eduardo, na época com 28 anos, invadiu a casa da jovem por volta das 2h de 13 de abril, a espancou e manteve a vítima em seu domínio até às 6h.
A jovem na época com 22 anos, teve o rosto parcialmente desfigurado após ser espancada pelo ex-namorado em uma tentativa feminicídio e foi torturada durante quatro horas antes de conseguir sair das mãos do agressor. A vítima foi levada à Santa Casa com ajuda da mãe do agressor. Após horas de espancamento que deixaram marcas de sangue nas maçanetas e paredes da residência, a jovem conseguiu convencer o agressor a irem para a casa da sua mãe, afirmando que não contaria nada a ninguém sobre o ocorrido. Ao chegar ao local com o rosto desfigurado e ensanguentado, a ex-sogra prestou socorro imediato à jovem levando-a ao hospital, onde acionaram a Polícia Civil.
Sem oferecer resistência, o agressor foi preso em flagrante escondido atrás da porta em sua residência nos altos da avenida Três Lagoas.
Carlos Eduardo é reincidente no crime de violência doméstica. Ele já havia sido preso em flagrante em outra situação de agressão a mulher e já foi condenado pela Justiça. Ele aguardou julgamento preso no Estabelecimento
