Neste mês de outubro, a Comarca de Paranaíba completa 150 anos de instalação, sendo a segunda mais antiga em funcionamento contínuo em Mato Grosso do Sul, desde 1874.
As comemorações incluem a aprovação da Lei 214/2024, que estabelece a criação de uma nova Vara Judiciária, conquista que irá melhorar o fluxo de processos judiciais.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância da nova Vara Judicial, considerando o aumento constante da demanda de processos.
“A criação da nova Vara busca aliviar a sobrecarga de processos em tramitação na estrutura atual”, explicou o desembargador. Com a nova Vara, espera-se melhorar o atendimento aos cidadãos e aprimorar a eficiência do sistema judiciário na Comarca de Paranaíba.
Segundo o Plano Plurianual (PPA), estão previstos R$ 1,1 milhão no orçamento de 2025, e R$ 2,5 milhões entre os anos de 2026 e 2027 para execução do projeto de construção do novo edifício do Fórum em Paranaíba.
Como parte das celebrações, um totem de mármore foi instalado em frente ao Fórum de Paranaíba, homenageando os 150 anos de excelência jurídica. Este monumento inclui os nomes de todos os magistrados que atuaram na comarca ao longo de sua história.
Placas comemorativas também foram afixadas no Fórum e no Museu Histórico Municipal Dico Quirino, que narra a trajetória do Poder Judiciário.
Outro destaque das comemorações foi o lançamento do livro “Rastros da História: 150 anos da Comarca de Paranaíba”, uma obra desenvolvida pela Assessoria de Gestão Documental e Memória em parceria com a Secretaria de Comunicação do TJMS, que presta homenagem à história jurídica da Comarca.
Dois desembargadores do TJMS, Alexandre Bastos e Sideni Soncini Pimentel, foram agraciados com o título de cidadão honorário paranaibense. A iniciativa partiu do vereador Andrew Robalinho da Silva Filho.
Além das solenidades, uma exposição fotográfica com registros históricos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, capturada pelo renomado fotógrafo Roberto Higa, foi montada, trazendo à tona imagens que retratam momentos únicos do Judiciário no estado.
