Audiência Pública de concessão da rodovia MS-112 e trechos das BRs 158 e 436 foi realizada pela Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) nesta quarta-feira (18), em formato exclusivamente virtual, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
O Governo de Mato Grosso do Sul escolheu a B3 para a realização da audiência com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.
A área territorial que será objeto da futura concessão abrange seis municípios do Estado: Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas. As rodovias estão localizadas na área nordeste de Mato Grosso do Sul e se desenvolvem ao longo da divisa com os Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
Na reunião, foram detalhadas as principais melhorias a serem implementadas e a estimativa de investimentos previstos, após a concessão da rodovia e dos trechos, que juntos somam 413,9 quilômetros de extensão, incluindo os 3,7 quilômetros da ponte rodoferroviária.
"O prazo para a sessão que vai definir a empresa depende de um cronograma e também de disponibilidade da B3 [bolsa de valores oficial do Brasil, onde será realizado o leilão]. No mínimo, o prazo para a realização das propostas são de 60 dias", detalhou Juliana Pegolo, diretora técnico-operacional do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) de Mato Grosso do Sul.
Todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e da Secretária Especial de Parcerias Estratégicas, responsável pela estruturação do Programa.
"Vimos que o público é muito bom, fiquem tranquilos que vamos responder todos e publicar o edital o quanto antes, com todos os elementos necessários para a realização do certame, frisou a secretária especial de parcerias estratégicas, Eliane Detoni.
Projeto
O investimento previsto para adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da rodovia MS-112 e trechos das BRs 158 e 436 é de aproximadamente R$ 3,11 bilhões.
Estão previstos diversos serviços aos usuários como unidades de apoio, guinchos, socorro médico, monitoramento por câmeras, implantação de acostamento, entre outras benfeitorias.
As rodovias deverão ser monitoradas por câmeras de CFTV (Circuito custos com operação Fechado de TV para Sistemas de Vigilância) com OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) que realizarão a cobertura, em tempo real, de 100% do trecho concessionado.
Serão instaladas ainda 413,9 quilômetros de fibra óptica, 12 painéis fixos de mensagens variáveis, outros três painéis móveis de mensagens variáveis, 12 radares fixos, 24 equipamentos de detecção e sensoriamento de pista, além de 12 bases de pesagem móvel de veículos comerciais.
A concessionária que vencer o futuro leilão deverão construir ainda: 2 postos da Polícia Militar Rodoviária; contornos rodoviários no município de Cassilândia e no distrito de São Pedro (município de Inocência); acostamento ao longo de toda a rodovia MS-112; construção de aproximadamente 53 km de terceira faixa; implantação de 55 dispositivos de retorno e alargamento de pontes.
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