A prefeitura de Paranaíba decretou ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, referente ao dia 20 de fevereiro de 2023, considerando o feriado municipal de Carnaval, no dia 21 de fevereiro.
A medida não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
No caso dos serviços indispensáveis à população fica facultado aos secretários municipais e dirigentes das entidades descentralizadas a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.
O decreto foi publicado nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).