A Prefeitura de Paranaíba alterou a composição do Cômite de Enfrentamento ao Coronavírus. Publicação em Diário Oficial altera dispositivo do Decreto nº 704, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2).
O objetivo é de estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão do vírus, e será composto por sete membros: representante da Secretaria Municipal de Saúde; representante da Secretaria Municipal de Administração; representante da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais; representante da Procuradoria-Geral do Município; representante da Secretaria Municipal de Educação; representante da Câmara Municipal de Paranaíba; representante da Associação Empresarial de Paranaíba – ACIP.
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“O Comitê será presidido pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde. As deliberações do Comitê, por maioria dos presentes, terão caráter normativo e serão formalizadas por Decreto após anuência do Prefeito”, diz o decreto.
O Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 se reunirá quando solicitado pelo presidente, para avaliar e articular as ações do Plano de Enfrentamento e Contingência para a doença.
