A Prefeitura de Paranaíba, através do Decreto 1.044, prorrogou por mais 10 dias o prazo para que proprietários de terrenos sujos providenciarem a limpeza, roçada, remoção de entulho e lixo dos terrenos baldios, sob pena de pagamento de multa. A alteração no decreto entrou em vigor nesta terça-feira (17).
A medida leva em consideração a grande quantidade de lotes e terrenos ocupados com entulhos e vegetação daninha, sem a devida manutenção a ser executada pelo proprietário, colocando em risco a população com a proliferação de animais peçonhentos e se tornando criadouros do mosquito transmissor da dengue.
Caso o proprietário não acate o decreto após o prazo previsto, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, vai realizar a limpeza do local e posteriormente o proprietário terá que pagar a taxa de limpeza.
Segundo o prefeito Maycol Queiroz, a antiga medida tinha prazo até o dia 17 de janeiro, porém, por conta das últimas chuvas e as dificuldades dos proprietário para executar o serviço, a prefeitura optou por prorrogar a medida.
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Após o prazo previsto, serão impostas multas correspondentes ao valor de 10 (dez) UFIP Unidade Fiscal de Paranaíba aos proprietários, ficando ainda sujeitos à inscrição em dívida ativa.
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