Um funcionário público aposentado, de 58 anos, está sendo acusado de importunação sexual por uma estudante de Paranaíba. Segundo ela, que tem 17 anos, o homem teria tocado em seu órgão genital e em seu busto. Esta não seria a primeira vez que esse tipo crime teria sido cometido pelo acusado. As anteriores – todas verbais – teriam ocorrido quando ela trabalhava como como babá do neto do acusado e, depois, como secretária no escritório de advocacia de um genro dele.
O toque foi relatado pela estudante à mãe, que tentou tirar satisfação com o aposentado. O homem negou ma-intenção no toque.
O caso foi registrado na Delegacia de Atendimento à Mulher. A polícia investiga o caso, já com depoimento de diversas pessoas, inclusive do aposentado. A estudante será ouvida na próxima semana pela delegada Eva Maira Cogo, responsável pelo caso.
Procurada pela reportagem, a delegada disse que o ato não é crime, mas contravenção penal. Uma das possibilidades seria a tipificação de importunação sexual.
A delegada disse que não poderia comentar porque o caso está sob segredo de Justica. O advogado da adolescente foi procurado para comentar o caso, porém as ligações não foram atendidas.
MUDANÇA
O Senado aprovou nesta semana um projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. Foi classificado de importunação sexual praticar contra alguém, e sem a autorização, ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena é de um a cinco anos de cadeia.
A proposta ganhou força quando foram registrados casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.
O texto aprovado nesta terça promove mudanças no Código Penal e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.
*Reportagem atualizada às 19h06 para correção de informação.