Quem passou pela na região central de Campo Grande na manhã desta terça-feira (21) se deparou com uma movimentação incomum no comércio de celulares e acessórios. Onze lojas foram alvo de uma fiscalização conjunta que mobilizou policiais civis de oito unidades, sob a coordenação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), e fiscais Procon/MS.
Portas dos estabelecimentos foram fechadas e houve condução de funcionários, gerentes e proprietários dos locais para prestar esclarecimentos. Denominada ‘Nightmare’, ou pesadelo em inglês, a operação visou a proteção dos direitos dos consumidores, uma vez que os produtos estariam sendo comercializados em desacordo com a legislação.
Na ação foram encontrados produtos sem comprovação de origem, garantia e com as informações em idioma estrangeiro. Na lista estão aparelhos celulares, capas, películas, fones de ouvido, carregadores e baterias. Todo o material foi apreendido.
Os policiais e fiscais também identificaram três adolescentes trabalhando de forma irregular, assim como a ausência de alvarás adequados de funcionamento das empresas.
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Conforme o delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, a investigação foi iniciada há seis meses, em um trabalho de inteligência conjunto com o Procon/MS. Ele explica que os alvos da operação “trazem produtos de fora sem qualidade, não expedem nota fiscal e não dão termo de garantia. Quando o consumidor procura a loja, eles mandam procurar os seus direitos”.
O secretário-executivo do Procon/MS, Antonio José Angelo Motti, destaca que "a instituição tem se pautado em ter nos fornecedores os primeiros garantidores de direitos, mas quando isso não acontecer as fiscalizações serão o caminho para assegurar a defesa dos consumidores".
Todos os itens apreendidos serão encaminhados a Receita Federal, responsável por estimar o valor dos produtos e apurar eventual evasão fiscal. “Se a evasão estiver num patamar executável, será instaurado um inquérito policial com indiciamento, caso contrário o inquérito policial servirá de base para imposição de multas administrativas”, complementa Salomão.
*Com informações do Procon/MS e fotos de Saul Schramm
