Dos 191 detentos que cumprem penas em regime semiaberto, em Três Lagoas, 96 ganharam o benefício da saída temporária para o Dia das Mães e vão continuar nas ruas até a próxima quinta-feira (17). Caso alguns deles não retornem para a Colônia Penal Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus”, no prazo determinado pela Justiça, serão considerados foragidos e podem perder o direito do semiaberto quando forem recapturados.
Além disso, deverão responder a inquérito interdisciplinar, segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen-MS). Os pedidos da saída temporária foram encaminhados à Vara de Execuções Penais da cidade no decorrer de 2017 e o juiz é quem escolhe os detentos que devem ser liberados.
Notícias Relacionadas
RÉUS
Caso Sophia: mãe e padrasto vão a júri popular na próxima semana pela morte da menina de 2 anos
Crime ocorreu em janeiro de 2023 e julgamento dos acusados foi adiado outras vezes
HOMICÍDIO
Homem é morto a tiros enquanto dirigia caminhão guincho na MS-395
Ele foi atingido na cabeça quando seguia em direção a Nova Andradina ao lado da esposa
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal para presos do regime semiaberto que já tenham cumprido 1/6 da pena (se o condenado for réu primário) e apresente bom comportamento. Conforme a Vara de Execuções Penais, o preso deve cumprir alguns requisitos para poder passar datas comemorativas com a família.
Durante o período em que estiver fora do sistema penitenciário, os reeducandos não poderão frequentar bares, boates e nem ingerir bebidas alcoólicas. Entre as 18h às 6h também deverão permanecer nas residências. O monitoramento dos presos deve ser feito pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.
