A garota de 11 anos que relatou ter sido violentada e mantida em cárcere privado por um rapaz de 19 anos e um menor de 16 anos durante dois dias em uma residência na rua Emílio Ferraz, bairro Jardim Redentora II, em Paranaíba (MS), teria dado outra versão para o seu desaparecimento que ocorreu desde domingo (17), em conversa com responsáveis pela investigação.
Após acusar os rapazes de mantê-la presa e abusá-la sexualmente, a menina teria dito que "não foi mantida presa no local", tendo ficado na casa por sua vontade e que as relações sexuais, tanto com o rapaz de 19 anos quanto com o menor de idade (16), foram com seu consentimento. Dois homens, 37 e 27 anos, e uma mulher de 45 anos – irmãos e mãe do acusado de 19 anos – teriam dado esta versão anteriormente aos policiais militares que compareceram ao local. A menina também teria afomado ter vontade de sair da casa onde mora com a mãe.
A garota permaneceu na residência da família do jovem desde o domingo (17), quando foi dada por desaparecida, indo embora na manhã de terça-feira (19), após o padrasto ter procurado a redação do JPNEWS e a Rádio Cultura FM 106,3 MHz e o caso, até então como desaparecimento, ter vindo à tona no Jornal do Povo, exibido na emissora.
Por se tratar de uma garota de 11 anos, mesmo que tenha havido consentimento e que a menina tenha ficado na residência em companhia também de familiares do rapaz, os acusados devem responder pelo crime de estupro de vulnerável. Antes de se envolverem com a garota, o menor de 16 anos havia furtado um relógio e uma bicicleta. Já o rapaz de 19 anos, na companhia do menor e de outras pessoas, realizou um furto de eletrônicos no prédio da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). O caso segue em investigação.
O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
O caso
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Um jovem de 19 anos e um menor de 16 anos são acusados de terem estuprado e mantido sob cárcere privado uma menina de 11 anos, desaparecida desde domingo (17), após terem invadido o prédio da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e furtarem uma bicicleta de um idoso próximo a um supermercado em Paranaíba (MS). Os crimes teriam sido cometidos entre domingo e terça-feira (19).
A redação do JPNEWS foi procurada pelo padrasto da garota na manhã de terça-feira (19), pedindo ajuda e divulgação do desaparecimento da menina. Após reportagem exibida no Jornal do Povo, da Rádio Cultura FM Paranaíba 106,3MHz e publicada no portal JPNEWS, o 13° Batalhão de Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima informando que uma menor de idade estaria em uma residência, na rua Emílio Ferraz, bairro Jardim Redentora, na companhia de um homem e um menor.
Ao chegar ao local, a guarnição foi informada de que o jovem, o menor e a menina haviam fugido do local com destino à casa da avó da menina, ao ouvirem a reportagem sobre o desaparecimento da garota na emissora. As testemunhas confirmaram aos policiais que a menina havia passado a noite na residência.
Enquanto os PMs conversavam com as testemunhas, o menor, que esteve com a garota e o jovem na casa, surgiu próximo ao local, sendo reconhecido. Ao ser abordado e passar por revista pessoal, foi encontrado um relógio em seu bolso. Uma das testemunhas que estava no local reconheceu o relógio como sendo de sua propriedade, estando o objeto desaparecido anteriormente.
Em ato contínuo, os policiais se deslocaram com o adolescente infrator até uma residência na avenida Coronel Carlos Augusto Correa da Costa, onde foi localizado o jovem de 19 anos que teria estuprado a garota. Questionado sobre o paradeiro da menina o suposto estuprador informou que ela estaria na casa de sua avó e, logo depois, ido com a avó para a residência onde mora com a mãe. Os militares se deslocaram até a casa da garota e ao chegarem ao local foram informados pela mãe sobre o relato da garota, que afirmou ter sido estuprada e mantida em cárcere privado pelo jovem de 19 anos e o menor de 16 anos desde o domingo. A mãe mostrou aos policiais um short manchado de sangue, aparentemente devido à relação sexual. Em conversa com a vítima, ela confirmou que foi abusada sexualmente e mantida na residência pelos rapazes. Perguntada sobre como e onde ela havia encontrado os autores, a garota informou que na tarde domingo havia encontrado a dupla que, em companhia de outras pessoas, realizaram um furto no prédio da UEMS, localizado parque Espelho d’Água, e roubado uma bicicleta de um idoso próximo a um supermercado localizado nas imediações. Após cometer os crimes, a dupla a convidou para ir com eles à residência onde teria sido estuprada e mantida sob cárcere privado.
Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Atendimento a mulher (DAM)
