Frequentadores do parque Espelho d’Água deixam rastro de sujeira e vandalismo no local após “pancadões” regados a funk, bebida alcoólica e droga nos finais de semana, sempre com presença de menores e até de autoridades ocupantes de cargos públicos, relatam moradores e integrantes de equipes de patrulhamento. Há inúmeros registros de prisões de pessoas com entorpecentes no local.
Apesar do intenso patrulhamento, policiais militares relatam a dificuldade em impedir que pessoas se aglomerem no local fazendo uso de som automotivo em volume extremamente alto durante as noites e madrugadas de finais de semana, além da dificuldade nas abordagens por, na maioria das vezes, os proprietários destes veículos estarem embriagados.
“Além do lixo que fica acumulado nas ruas e no gramado, o pessoal está consumindo muita bebida alcoólica no local. Estamos tendo problema sério com a questão de som alto. Pessoas embriagadas dando trabalho. É difícil”, relatou o sargento Marco Antônio Benites, após uma noite de patrulhamento e abordagens no parque.
Além do transtorno causado aos moradores das imediações, o local, que fica em frente ao prédio da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), fica a poucos metros do hospital Santa Casa, onde, às margens da avenida Durval Rodrigues Lopes, funciona a enfermaria e o pronto atendimento da instituição.
“É importante ressaltar que isso é ao lado de um hospital e a dificuldade que nós temos para conter aquelas pessoas embriagadas para que não coloquem som alto é muito grande. Com embriagado não adianta pedir para abaixar, explicar que tem um hospital ali próximo. Eles não obedecem, alguns tentam dar ‘carteirada’ – eu sou fulano, sou filho de fulano, de beltrano – E pessoas que deveriam dar exemplo, ocupantes de cargos públicos, também participam dessas aglomerações cometendo atos ilícitos como som alto, perturbação dos moradores e o principal, a perturbação das pessoas que estão internadas ali no hospital. O pessoal não tem consciência, sujam tudo e colocam som alto na cabeça dos doentes. É difícil conter, se não for no rigor da lei”, disse o sargento.
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Um vereador chegou a ser flagrado no local acompanhado de amigos fazendo uso de bebida alcoólica próximo a um carro de som automotivo. Ao longo das vias que margeiam os lagos e o gramado, diversas menores consumiam bebida e faziam coreográficas alusivas a atos sexuais enquanto músicas de funk eram executadas nas caixas de som. As informações foram repassadas por pessoas que prentendem "tomar providências", segundo eles.
Em contato com a redação do JPNEWS, moradores das imediações, que optaram por não se identificar, confirmaram as informações das equipes de patrulhamento e pediram manifestação do Ministério Público e de órgãos competentes, como Conselho Tutelar, em relação ao transtorno corriqueiro causado nas proximidades de um hospital e o número de menores consumindo bebida alcoólica no local.
"Se até vereador participa daquela bagunça, gente que deveria fazer lei para que aquilo não acontecesse, o que vai ser da gente que não pode fazer nada além de ligar e pedir 'pelo amor de Deus' aos policiais para que possam nos ajudar. Mas não adianta. Quando a viatura chega, todo mundo abaixa o som, mas quando vai embora, volta o mesmo inferno até amanhecer o dia às vezes. Queremos que o MP tome providência e o Conselho Tutelar faça alguma coisa, porque até agora não tem feito é nada", disse uma das reclamantes.
O artigo 42 do Decreto-Lei n° 3.688/41 estabelece prisão de 15 dias a 03 meses ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho. Em algumas cidades do país, leis municipais delimitam e regulamentam distância e decibéis em relação a emissão de ruídos, sons e vibrações próximo a escolas e hospitais.
Estas leis, de acordo com especialistas, são promulgadas para "proteger a tranquilidade e o sossego a que todos temos direito."
