A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (3), a Operação Uroboros, nas cidades de Amambai e Iguatemi, para desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudes para obtenção de pensão por morte, a qual se estruturou a partir da atuação de um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai.
A operação é realizada por meio da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com apoio do Ministério Público Federal. Cerca de oitenta policiais, cumprem dois mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã.
As investigações apontaram que a organização registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão. Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes à pensão, a qual que retroagia até a data do óbito do indígena.
O grupo possuía esquema logístico bem estruturado de transporte dos indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai ideologicamente falsos, os quais eram utilizados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.
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A organização criminosa conta com um braço jurídico, formado por advogado que, além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente, patrocina pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários.
A ação contou com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro e do Ministério Público Estadual.
Levantamentos preliminares detectaram que em apenas cinco fraudes a soma dos prejuízos evitados e causados ao INSS gira em torno de R$ 1 milhão. No entanto, durante as buscas foram apreendidos vários documentos que indicam que o montante das fraudes praticadas pelo grupo pode ultrapassar esse valor.
A operação foi batizada de “Uroboros” em alusão à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância que moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a totalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas.
