PMA divulga balanço da Operação Piracema

Os resultados obtidos na fiscalização durante a Operação Piracema demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos anos, de destinar a fiscalização aos pontos críticos e com vigilância dos cardumes (cachoeiras e corredeiras), tem dado certo.

Durante a operação 2008/2009 foram apreendidos 2.341 kg de pescado, pouco mais do que a piracema anterior. No primeiro mês, houve apreensão de quase uma tonelada e nos meses subsequentes as apreensões se estabilizaram e mantiveram-se na tendência do que fôra aprendido em piracemas anteriores, com média de duas toneladas.

Vale ressaltar que grande parte deste pescado apreendido pode não ter sido capturado durante a piracema, pois foram apreendidos em razão da falta de declaração de estoques ou outras irregularidades (peixe fora da medida, ou com sinais de captura por petrechos proibidos) em alguns exemplares, cabendo a apreensão de todo o pescado no estabelecimento comercial. Um exemplo é que, só em Campo Grande, os policiais apreenderam, de uma única vez, 615 kg em uma peixaria.

O grande número de apreensões no início da piracema é comum. Os pescadores arriscam-se de início a praticarem a pesca irregular, mas logo que surge a divulgação das primeiras prisões, rapidamente há uma diminuição na pesca predatória. É como se houvesse um teste à fiscalização. Por outro lado, nesta piracema, o número de pessoas presas, que foi de 81, é o maior de todos, ultrapassando a quantidade da piracema passada, quando acontecera o maior número de prisões.

A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Os números mostram isso e esta é a melhor estratégia. Um exemplo disso ocorreu na “Operação Carnaval” ocorrida neste mês, quando 14 pessoas foram presas, sendo apreendidos apenas 57 kg de pescado.

A ordem continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes possam sair após pagarem fiança. No entanto, isso serve de exemplo ao autuado, de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção. Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.

A PMA alerta para que as pessoas cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive com as mesmas penas de pescar em período de piracema. Exemplo: pescar com petrechos ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido. Cabe ainda apreensão de todo o produto da pesca, barcos, motores, veículos e outros instrumentos utilizados na pesca irregular. Para pescar no Estado é necessária ainda a obtenção da licença de pesca. Caso contrário, além de multa, como nos casos de crimes, e realizada a apreensão de todo o material da pesca e veículos.

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