O professor de educação física, 41 anos, da rede estadual de ensino em Paranaíba (MS), acusado de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos, instruía a vítima a mentir aos pais para poder passar a noite com ela em sua residência. De acordo com informações da Polícia Civil, depoimentos afirmam que o homem buscava a menina em locais combinados, após ela dizer à família que dormiria na casa de amigas. O educador, que já se envolveu em outro escândalo sexual na rede estadual de ensino no município, segue afastado pela Secretaria Estadual de Educação. O caso é investigado pela Delegacia de Atendimento a Mulher (DAM) como estupro de vulnerável. O nome do educador e a escola onde o fato ocorreu não são divulgados para preservar a imagem e evitar a exposição da vítima.
O caso
Um professor de educação física, de 41 anos, é investigado por ter aliciado e manter relações sexuais com uma aluna, hoje com 14 anos, em Paranaíba (MS). A garota estuda na rede estadual de ensino onde o profissional leciona, afirmou uma fonte ao JPNEWS. Temendo represálias, a fonte pediu para que não divulgássemos sua identidade.
O caso teria vindo à tona há pouco mais de um mês, quando uma amiga da vítima, que estuda na mesma escola, teria comentado com uma professora sobre o relacionamento entre a colega e o educador físico. A revelação teria assombrado os profissionais do local não só pela idade da garota, o que segundo a lei se caracteriza Estupro de Vulnerável, mas também pelos traços físicos extremamente infantis da aluna. Um tio da menina teria denunciado o caso à Polícia.
O relacionamento entre aluna e professor teria iniciado há pouco mais de um ano, quando a garota ainda teria 13 anos, conforme teria afirmado o professor em conversas com pessoas próximas após a revelação do caso. Servidores da escola e familiares da garota já teriam sido e ainda serão ouvidos pela Polícia, disse a fonte. O professor já teria traçado sua linha de defesa e, ventila-se, segundo pessoas próximas, que ele cogita se casar com a menor como uma das estratégias.
Este mesmo professor já teria sido protagonista de um escândalo sexual envolvendo também uma aluna menor de idade em outra instituição da rede estadual de ensino no município. Após denúncia de familiares e colegas da garota, o professor teria sido flagrado por policiais em sua residência com a aluna, logo pela manhã, em horário de aula. À época, a Secretaria de Estado de Educação não se manifestou oficialmente sobre o caso e o professor continuou fazendo parte do quadro de servidores.
Estupro de Vulnerável
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos; o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.
Afastamento
O professor foi suspenso provisoriamente pela Secretaria de Educação do Estado, ele estava afastado das atividades por conta de um atestado médico, porém, no Diário Oficial de quinta-feira, 3 de novembro, foi publicada a suspensão preventiva do docente durante o período de 30 dias, podendo ser prorrogada por até 90 dias.
A Secretaria de Estado de Educação (SED) informou que vai abrir um procedimento interno para averiguar a veracidade do caso e somente após essa verificação e andamento dos trâmites legais é que será possível emitir um posicionamento acerca do ocorrido.
De acordo com a Polícia Civil, o homem se relaciona com a garota desde novembro do ano passado, quando ela tinha 13 anos, e nem mesmo a denúncia feita pela família foi o bastante para intimidá-lo, já que ele insiste continuar com os encontros.
O professor é concursado na rede estadual de ensino. Conforme a polícia, a família tomou conhecimento dos fatos recentemente e registrou boletim de ocorrência. Conforme apurado, o inquérito foi instaurado no dia 11 deste mês. Foram requisitados laudos periciais e a polícia segue com oitivas de testemunhas.
De acordo com a Polícia, a família vinha percebendo comportamento estranho da menina, que estava bastante rebelde e dormia demais na casa de amigas. No entanto, ela ia para a casa das amigas e depois que a mãe conferia onde ela estava, ela ia para a casa do professor dormir com ele. Os familiares chegaram a conversar com o professor e com a menina, para que parassem, mas eles ignoraram o pedido continuaram se encontrando.
“Ele não se afastou da aluna e então a família procurou a polícia”, disse a delegada responsável pelo caso, Eva Maira Cogo. Apesar de hoje a garota já ter 14 anos, indícios apontam que os abusos ocorriam desde o ano passando, quando ela tinha 13, motivo pelo qual o professor vai responder por estupro de vulnerável. A escola em que ele trabalha não sabia do relacionamento.