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Superlotação em presídios de Paranaíba é investigada pelo MP

O Eppar tem capacidade para 116 presos, e abriga atualmente 330 detentos

O MP-MS instaurou um inquérito para apurar possível superlotação no Estabelecimento Penal de Paranaíba - Arquivo/JPNEWS
O MP-MS instaurou um inquérito para apurar possível superlotação no Estabelecimento Penal de Paranaíba - Arquivo/JPNEWS

O MP-MS (Ministério Público Estadual) instaurou um inquérito para apurar possível superlotação no Estabelecimento Penal de Paranaíba. O local, com capacidade para 116 presos, e abriga atualmente 330 detentos. No Estabelecimento Penal Semiaberto, que deveria abrigar 35 detentos, pernoitam atualmente aproximadamente de 90.

Para sanar as irregularidades, o promotor de Justiça, Ronaldo Vieira Francisco encaminhou ofícios pedindo informações dos diretores da Penitenciária de Paranaíba e do Patronato Penitenciário do município.

O promotor também oficiou o diretor da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), Aud de Oliveira Chaves. Os agentes públicos ainda não haviam respondido as solicitações.

Os dados fazem parte de um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, que aponta que 19 presídios ou penitenciárias em Mato Grosso do Sul operam com pelo menos o dobro de presos em relação à sua capacidade.

O relatório foi encaminhado pelo Conselho ao procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, no início de maio deste ano. No documento, o Conselho pede 30 dias para que o MP-MS adote providências para melhorar a situação das unidades prisionais.

Além de apontar superlotação, o relatório indica que existem mulheres sendo abrigadas em presídios masculinos no Estado. No Semiaberto de Paranaíba há 17 mulheres que cumprem pena, porém não pernoitam no local, segundo o diretor Adenor Alves de Mendonça, elas cumprem outros regimes.

Também há superlotação cinco vezes superior ao máximo no Estabelecimento Penal Semi-Aberto de Amambai, onde há capacidade para 67 detentos, mas estão presos cerca de 340 homens.

AMPLIAÇÃO

No ano passado vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil – 6° Subcessão Paranaíba/MS – e entidades de classe se posicionaram contra a ampliação do presídio de Paranaíba (MS).

A possível ampliação foi anunciada pelo Governo do Estado, alegando superlotação na unidade, o que imediatamente gerou reação dos moradores do município. Nas redes sociais, internautas se disseram contrários ao projeto e pediram aos vereadores que se posicionassem contra a ampliação.