A edição nº 9.857, do Diário Oficial do Estado (DOE), trouxe a publicação do edital de seleção 2019 para o selo social “Prefeitura Amiga da Mulher”, visando reconhecer e valorizar práticas inovadoras e programas de enfrentamento à violência contra a mulher e de incentivo ao empreendedorismo feminino, de municípios que possuam Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs).
O Selo é uma iniciativa do Governo do Estado, criado por meio do Decreto nº 14.961, de 8 de março de 2018 e na primeira edição foram selecionados 12 projetos de oito municípios:
- “Empenhadas” e “Primeiros Passos no Mercado de Trabalho”, de Amambai;
- “Patrulha Maria da Penha”, de Corumbá;
- “Mulher Empoderada é Mulher Fortalecida”, de Dourados;
- “Reconstruindo conceitos sobre a Mulher”, de Navirái;
- “Março Mês da Mulher”; “Roda de Conversa com o Movimento de Mulheres Camponesas”, de Ponta Porã;
- “Projeto Urucum do Brasil”, “Implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher” e “Maria da Penha vai à Escola”, de Sidrolândia;
- “Não ao Silêncio”, de Tacuru;
- “Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI”, de Campo Grande.
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A ideia é fomentar a discussão sobre a necessidade de os agentes públicos desenvolverem políticas públicas de combate aos preconceitos e discriminações contra mulheres e meninas. Além disso, o Estado pretende incentivar o associativismo, o cooperativismo, o empreendedorismo, considerando as especificidades e as potencialidades dos municípios.
O período de inscrição segue aberto até o dia 10 de maio de 2019 e dúvidas podem ser esclarecidas na Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, pelo telefone (67) 3316-9191.
As propostas e projetos escolhidos serão divulgados em solenidade a ser realizada no dia 1º de agosto, data de lançamento da campanha “Agosto Lilás”. (Com informações do Portal MS)
