Decisão tomada em sessão administrativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelos ministros que compõem o tribunal suspendeu o cancelamento de títulos eleitorais que afetou milhões de eleitores em todo o país, em recente revisão feita pela Justiça Eleitoral. A medida foi tomada após provocação do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
No Estado, 107 mil títulos foram cancelados, no vizinho Mato Grosso foram 312 mil cancelamentos e no Rio de Janeiro outros 726 mil. Agora, com esse novo ato, todos os títulos voltam a ficar novamente ativos para as eleições que serão realizadas em outubro.
A nova norma aprovada teve como base um questionamento enviado em fevereiro pelo corregedor do TRE-MS, o desembargador Julizar Trindade, ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell. No documento, o magistrado indagou sobre a possibilidade de o TSE suspender, mais uma vez, os efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais.
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Um dos motivos apontados para tal medida foi a pandemia de covid-19, que ainda perdura no país. A ação foi relatada pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que a prorrogação da suspensão dos efeitos dos cancelamentos é necessária devido ao atual quadro sanitário.
Segundo o ministro, todo o contexto ao qual o país está inserido, além de outros detalhes, fez com que ele desaconselhasse ações que possam desencadear um aumento da demanda por atendimento eleitoral. Ainda segundo ele, é preciso dar igualmente de tratamento agora a medidas aplicadas no pleito de 2020, quando foram escolhidos prefeitos e vereadores.
Os títulos reabilitados para voto em razão da medida voltarão à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto, após as eleições deste ano. Ao todo, 2,5 milhões de eleitores perderam o título por não participarem das revisões biométricas em 17 estados, entre eles o Mato Grosso do Sul. O prazo para recuperar o documento vai até 4 de maio.
