A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (23/09), o projeto de lei, de autoria do deputado Diogo Tita, que concede 50% de desconto na tarifa telefônica para deficientes da fala.
A proposta concede o direito ao benefício àqueles que comprovarem a deficiência através de uma avaliação com fonoaudiólogos especializados no problema. O projeto cria ainda um dispositivo de controle para concessão do desconto, através da instalação de aparelhos bloqueadores, pelas empresas, visando a não utilização indevida do benefício.
Segundo o autor da proposta, a interação gaguejada ao telefone demora muito mais que a fala normal. "Os portadores de deficiência na fala têm dificuldades para se expressarem, o que faz com que suas contas telefônicas, principalmente a do celular, sejam mais elevadas do que as contas de uma pessoa com a fala normal, por isso, o desconto previsto no projeto é bastante justo”, afirmou o autor da lei.
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Segundo informações da Associação Brasileira de Gagueira (ABRA), em todo o mundo, 70 milhões de pessoas gaguejam. No Brasil, são 2 milhões de gagos, sendo 20 mil pessoas portadores de deficiência na fala no Mato Grosso do Sul. A gagueira refere-se à suavidade, facilidade, falta de esforço com que sons, sílabas, palavras e frases são ligados durante a fala.
Para o gago, a produção da fala é uma atividade trabalhosa e a sua execução é muito maior, daí, a temporalização da fala, onde cada som possui um tempo para ser dito. Muitas das pessoas que gaguejam tem problemas freqüentes para usar o telefone, o que pode causar uma grande dose de angústia e stress. Há casos em que a comunicação não flui e essas pessoas não conseguem passar sua informação adiante.
Desde que foi apresentada, em julho, a proposição gerou bastante repercussão. Em agosto, o projeto foi apresentado durante o Congresso Nacional de pessoas que gaguejam, realizado no Rio de Janeiro. No evento, o deputado Diogo Tita explicou o conteúdo da proposta aos participantes. Na oportunidade, o parlamentar teve o projeto divulgado em rede nacional pela TV Globo, no programa Fantástico, pelo repórter Maurício Kubrusly, que definiu a proposta como uma "boa nova". A proposição também se tornou referência para outros estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, onde tramita projeto de igual teor.
