O governador André Puccinelli trabalha para adiantar em pelo menos dois meses o cronograma dos projetos que Mato Grosso do Sul conseguiu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento – segunda fase (PAC 2), na modalidade Urbanização de Assentamentos Precários. Seis municípios serão beneficiados com a construção de 1.663 unidades habitacionais, com investimento de R$ 75,789 milhões, através de propostas do Estado selecionadas pelo Ministério das Cidades.
Outros três municípios que apresentaram diretamente seus projetos ao governo federal e obtiveram aprovação contarão com auxílio do Estado para não perder prazos ou recursos. Nesse grupo, as moradias a serem construídas totalizam 179 unidades, ao custo de R$ 12,750 milhões.
André e o secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, apresentaram hoje (4), em reunião com prefeitos dos nove municípios, o cronograma que precisa ser atendido para garantir a execução dos projetos. Assim como aconteceu na primeira fase do PAC, o governo de Mato Grosso do Sul quer sair na frente, trabalhar com agilidade e garantir um dos melhores desempenhos.
“Quando se tem projetos e metas e se cumpre rigorosamente o que determinam as regras, conseguimos tirar recursos de Brasília. Por sermos conhecidos, por termos um bom trabalho na Sehac conseguimos incluir nossos projetos no PAC 2”, destacou o governador, ressaltando a necessidade de os municípios acompanharem o compasso da administração estadual.
Até o fim de janeiro, cada prefeitura deve indicar dois responsáveis, das áreas de Engenharia e Social, para serem os interlocutores do Estado no andamento dos projetos. Conforme portaria do Ministério das Cidades, os projetos de engenharia e toda a documentação técnica, jurídica e institucional das propostas do Estado aprovadas devem ser encaminhados até 31 de maio, para que a contratação da operação aconteça até 30 de agosto. O secretário Marun anunciou a meta de antecipar esses prazos para 31 de março e 31 de maio.
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A agilidade nesse cronograma reduzirá também o prazo de assinatura das ordens de serviço para 31 de julho. A previsão de execução das obras é de aproximadamente 12 meses. Marun acredita ser possível atingir prazo até menor que julho para começo das construções, ainda no fim do primeiro semestre deste ano.
“Nossa atuação tem sido caracterizada pela eficiência. Mato Grosso do Sul ficou mais uma vez em primeiro lugar na aplicação do Fnhis [Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social], e também nas obras do PAC 2 queremos correr na frente”, afirmou. Os investimentos garantirão a transformação de subhabitações em moradias dignas para 1.663 famílias nas cidades de Anastácio, Aquidauana, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Iguatemi e Ivinhema.
Para as prefeituras de Coxim, Pedro Gomes e Sidrolândia, responsáveis pelas próprias propostas, o prazo do MCidades para apresentação de projetos de engenharia e a documentação é 29 de abril, e o de contratação, 29 de julho. O governador André Puccinelli ofereceu aos prefeitos auxílio da Sehac para garantir o cumprimento ou até mesmo a antecipação desse cronograma.
