André recebe nomes de candidatos a conselheiro do TCE

O governador André Puccinelli recebeu hoje (18) a lista com os nomes dos dois candidatos indicados pelo Tribunal de Contas de Estado de Mato Grosso do Sul (TCE) à vaga de conselheiro, aberta com a aposentadoria de Ronald Albanese. A lista com os nomes de Iran Coelho das Neves e Joaquim Martins de Araújo Filho foi entregue durante visita do presidente do Tribunal, Cícero Antonio de Souza, acompanhado de outros quatro conselheiros.

Junto com a indicação, a Corte anexou um parecer do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Mauricio Corrêa que respalda a formação da lista com nomes de auditores do TCE. O presidente explicou que a vaga deixada por Albanese caberia, conforme previsão legal, a integrantes dos quadros de auditores ou procuradores do Tribunal. E, embora autônomo para decidir as indicações, os conselheiros optaram por contratar uma consultoria especializada, feita pelo ex-ministro Maurício Corrêa, considerado de notório saber. Com base no parecer de Corrêa e jurisprudências em outros Estados, foi definida a elaboração de uma lista pura, com membros da Auditoria. Em 23 meses será aberta nova vaga destinada ao corpo técnico, que deverá ser, então preenchida por um procurador.

O governador informou que enviará ainda hoje a lista e anexos à Procuradoria-Geral do Estado para obter um respaldo antes de tomar a decisão, e que deve indicar o escolhido e enviar o nome à Assembléia Legislativa depois do Carnaval.