Os frequentes casos de violência em escolas de todo o Brasil tiveram repercussão também na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Na Casa de Leis, estão em tramitação, ao todo, oito Projetos de Lei voltados para a segurança nas escolas do estado, as propostas foram apresentadas neste ano pelos deputados, que se demonstram preocupados e têm discutido esse assunto no plenário frequentemente.
Os projetos aguardam a avaliação das comissões de mérito da Alems e prevêem, desde programas de orientação psicológica aos alunos e preparo dos profissionais da educação para emergências, até ações mais imediatas, como instalação de detectores de metais e sistemas de vigilância nas escolas.
Enquanto as leis trâmitam no legislativo, o debate seguiu entre os parlamentares na sessão desta quinta-feira (13) na Alems. Em discurso na tribuna, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Rinaldo Modesto (Podemos), que também foi professor da Rede Estadual de Ensino (REE) falou sobre os problemas enfrentados em sala de aula.
"A luta do educador é existente desde que o Brasil Republicano existe, uma luta enorme com a questão da infraestrutura, a questão salarial, a carga horária excessiva, o novo ensino médio que realmente é muito complexo […] São vários e vários problemas, Ler (Lesão por esforço repetitivo), problema na voz, 30% do corpo docente com uma patologia física ou psíquica, o estresse enorme e, como se não bastasse tudo isso, alunos com problemas familiares, é muito difícil", explica.
O plano de segurança do governador Eduardo Riedel (PSDB) para diminuir a violência nas unidades escolares do estado, foi elogiado no plenário pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia, deputado Coronel David (PL), que acompanha de perto e ressalta o trabalho dos agentes de segurança pública neste momento.
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"Estive no Comando Geral da Polícia Militar e, nesse momento, todos os comandos da polícia estão reunidos para trabalhar em cima daquilo que foi traçado pelo governo, a Polícia Militar está revendo todas as ações e reforçando e priorizando principalmente as escolas que já deram algum tipo de problema de violência entre alunos. A Polícia Civil também está fazendo um grande trabalho de prevenção nas redes, tão logo surge uma informação de algum tipo de mensagem suspeita, a policia vai imendiatamente até o local, inicia a investigação e leva os envolvidos para a delegacia para serem ouvidos, inclusive com a presença dos pais", declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputado Gerson Claro (PP) estava presente na coletiva de lançamento das medidas emergenciais para aumentar a segurança nas escolas do estado, na última quarta-feira (12), e falou sobre a preocupação dos deputados e as constantes discussões feitas nas sessões.
"Temos diversos projetos tramitando na casa sobre esse assunto e a preocupação dos deputados hoje é que a gente não leve esse assunto para um debate razo para que a sociedade entre em pânico, mas sim de criar uma sensação de segurança e poder contribuir de fato para que a gente melhore a nossa convivência. Não é apenas uma questão de polícia, de professores e educação, são famílias desestruturadas, precisamos conscientizar a população, os pais precisam saber o que seus filhos consomem na internet dentro de casa, essa é a preocupação da Assembleia", concluiu o presidente da Alems.
Projetos de Lei
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os parlamentares que apresentaram Projetos de Lei voltados para aumentar a segurança nas unidades de ensino do estado são: deputado Antônio Vaz (Republicanos) – PL nº 01219/2023 e PL nº 01533/2023; deputado João Henrique Catan (PL) – PL nº 01429/2023, PL nº 01433/2023 e PL nº 01436/2023; deputado Neno Razuk (PL) – PL nº01187/2023 e PL nº 01550/2023; e deputado Rafael Tavares (PRTB) – PL nº 01401/2023.
