ex-prefeito Ari Artuzi estaria sendo cotado à pré-candidatura para a prefeitura de Dourados. Ele participou, ontem, da posse da executiva municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN), filiou mais de 600 pessoas no novo partido. Na noite passada, entre discursos inflamados, Artuzi comentou a prisão na Uragano, desencadeada dia 1º de setembro de 2010, pela Delegacia da Polícia Federal de Dourados. “Tomaram a prefeitura na ‘mão grande’”, disse. Artuzi, ainda, mencionou obras e criticou a atual administração.
Mas, apesar das pretensas indicações à prefeitura, tanto Artuzi quando ex-vice Carlinhos Cantor e os ex-vereadores presos durante a Operação Uragano estão inelegíveis e portanto, impedidos de concorrer as eleições até o ano de 2021, conforme noticiou o site Douradosagora, dia 12 de setembro passado.
Eles não podem concorrer ao pleito por oito anos depois do término do mandato que venceria em 2012. Para quem renunciou para escapar da cassação política na Câmara de Vereadores, a penalidade é a mesma, ou seja a inegibilidade por oito anos.
No caso de Artuzi, Carlinhos Cantor e os ex-vereadores denunciados pela PF, no dia 30 de setembro do ano passado, eles foram notificados sobre a abertura de Comissões Processantes instaladas pela Câmara de Vereadores. Ambos renunciaram no dia 1º de dezembro daquele ano, ou seja, depois de três meses da instalação do processo cassatório.
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Conforme o Ministério Público, Sidlei Alves, que renunciou pouco antes da instauração de CPI contra vereadores, também não escapa da inegibilidade. É que ele foi condenado em julho do ano passado por corrupção eleitoral. Por causa disso, ele se torna “ficha suja”. A única opção para Sidlei voltar a disputar uma eleição em menos de 8 anos de suspen-são, é se a Lei da Ficha Limpa for considerada incostitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre o assunto nos próximos dias.
A mesma “brecha na lei” não poderá ser utilizada com os demais ex-vereadores, nem mesmo aqueles que ingressaram na Justiça para tentar anular a cassação política.
Conforme o promotor criminal e eleitoral da 43º Zona de Dourados, João Linhares, desde que se cria um processo pedindo a cassação do parlamentar, ele pode ser atingido pela Ficha Limpa, mesmo que renuncie. Ele cita o artigo 1º, letra K, que segundo ele é determinante para tornar os políticos envolvidos na Uragano impedidos de disputar eleições nos próximos anos.
