Uma prefeitura de Mato Grosso do Sul está vivendo uma situação sui generis. O prefeito de Jaraguari, cidade de 5,4 mil habitantes a 44 quilometros de Campo Grande, foi afastado do cargo esta semana por incapacidade. Ele sofreu um derrame no ano passado e, mesmo assim, ficou no poder. Para evitar que o vice ficasse no cargo, tramite normal, ele passou a administração ao filho.
O afastamento de Albertino Nunes Ferreira, o Japino, só ocorreu após o promotor do Ministério Público Estadual Rodrigo Correa Amaro mover ação e conseguir uma decisão liminar tirando o prefeito do poder. A ação civil pública foi aberta a partir de denúncia informando que, na verdade, quem estava tomando as decisões na cidade era o filho do prefeito, Celso Augusto de Novaes Ferreira, que não tem cargo público.
De acordo com o MPE, foi aberto no ano passado um inquérito sobre o caso, que apurou que Japino “não está em condições mentais adequadas ao exercício do mandato desde que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), conhecido popularmente como derrame”
Segundo a apuração, quem estava tomando as decisões do executivo municipal era o filho do prefeito e ele apenas assinava a documentação indicada pelo filho.
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O depoimento de testemunhas, inclusive servidores do município, diz que o prefeito apresenta sinais de perda de memória, desorientação, ausência de noções de espaço e tempo e apresenta idéias desconexas. Um dos depoimentos afirma que o prefeito teria até felicitado os vereadores da cidade com um “feliz natal” fora de época em sessão solene na Câmara Municipal.
A decisão favorável ao MPE determina que o prefeito deixe o cargo e que o vice-prefeito, Valdemir Nogueira de Souza, assuma a chefia do Executivo. O prefeito terá que passar por perícia médica que ateste sua capacidade mental.
A decisão da prazo de 15 dias para que ele apresente defesa. A liminar já foi cumprida. Nenhuma dos envolvidos foi localizado. Na Prefeitura de Jaraguari, o telefone não atende, pois o expediente é só pela manhã.
