O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a chamada lei "ficha limpa", que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância.
O projeto – que nasceu de uma iniciativa popular, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma rede que congrega 43 organizações sociais – só depende agora da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para passar a vigorar.
Pela nova lei, os políticos condenados ficam inelegíveis por oito anos. Os que ainda assim quiserem disputar alguma eleição terão de obter uma liminar na Justiça.
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Também ficarão inelegíveis por oito anos presidente, governadores, prefeitos, deputados e senadores que, ameaçados por um processo, decidirem renunciar para não perderem seus mandatos.
Não se sabe ainda, porém, se as novas regras poderão ser aplicadas já nas eleições deste ano. A decisão está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá apreciar o assunto assim que a lei for sancionada.
A campanha "ficha limpa" foi lançada em abril de 2008 e resultou no projeto entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer, em setembro do ano passado, com 1,3 milhão de assinaturas.
