A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que institui o 14º salário para professores da educação básica do ensino público. A proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovada na forma do substitutivo do relator, Marconi Perillo (PSDB-GO), segue para análise das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS).
Terão direito a receber o 14º salário aqueles professores que elevarem em 50% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola. O Ideb é um indicador para avaliar a qualidade de ensino das escolas públicas. Ele é obtido a partir do cruzamento de informações de desempenho dos estudantes em exames padronizados com dados sobre a aprovação dos alunos.
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“O incentivo é para os professores e, ao mesmo tempo, melhora a qualidade da educação das crianças. Ao tempo que melhora a situação do professor, melhora as notas e o desempenho dos alunos. O professor só vai receber se o aluno tiver nota melhor na escola na avaliação que o MEC faz", explica Cristovam Buarque.
De acordo com o projeto, também será pago 14º salário para profissionais de educação básica que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O pagamento desse benefício, segundo a proposta, deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
