A Câmara Municipal de Três Lagoas aprovou quatro projetos de lei na sessão desta semana. Entre os projetos aprovados está o que concede reajuste no subsídio para prefeito, vice, secretários e vereadores para a gestão 2025 a 2028.
Em decorrência dos projetos de lei em tramitação, a sessão foi tumultuada, marcada por bate-boca entre vereadores da oposição e situação e também por parte de algumas pessoas que estavam no plenário acompanhando a sessão. Foram necessárias inúmeras intervenções do presidente da Câmara, Cassiano Maia (PSDB), pedindo silêncio no plenário e tendo que explicar inúmeros questionamentos.
De acordo com o projeto, o salário do prefeito passará de R$ 21 mil para R$ 34.500, do vice de 10.500 para 19.500, mesmo salário dos secretários municipais que atualmente ganham R$ 14.065. Também foi aprovado o projeto que reajusta o subsídio dos vereadores, que passará dos R$ 10.021 para R$ 12.500.
Segundo os vereadores da base, esta medida visa possibilitar que os salários de médicos especialistas não sejam reduzidos já que, pela legislação, não podem receber vencimentos acima do teto, que é o salário do prefeito.
INDÚSTRIA
Ainda durante sessão nesta semana, os vereadores aprovaram projeto de autoria do Executivo que prevê alterações na lei de concessão de áreas para indústrias, empresas de logística e de serviços. Os vereadores explicaram que as mudanças são no sentido de possibilitar que as empresas coloquem as áreas em comodato como garantia para empréstimos, juntos a instituições financeiras, desde que disponibilizem área de igual valor para a prefeitura.
Segundo o líder do prefeito na Câmara, Antônio Empeke (MDB), esse projeto vai facilitar na instalação de indústrias no município.
ASSEMBLEIA
Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também aprovou projeto que aumenta o subsídio do vice-governador e de todo o primeiro escalão do Estado para 2023. O salário do governador não terá reajuste e permanecerá em R$ 35.462,27.
O salário do vice passará de R$ 28.369,82 para R$ 35.462,27 e dos secretários de Estado, de R$ 28.369 para R$ 34.398,40.