Nesta semana, o deputado estadual Márcio Fernandes (PTdoB), apresentou projeto de lei para a implantação de canis municipais nas cidades com mais de 100 mil habitantes, entre elas Três Lagoas. De acordo com o parlamentar, que é médico veterinário, o projeto visa estabelecer o controle de reprodução de cães e gatos em Mato Grosso do Sul. O projeto atende o Centro de Controle de Zoonoses de Três Lagoas, que estuda a possibilidade de retomar o trabalho de adoção de animais.
Segundo o projeto de lei, os cães e gatos encontrados na rua, sem identificação, serão capturados pelos órgãos responsáveis e ficarão num prazo de cinco dias à disposição do proprietário. Após o prazo e a avaliação clínica do veterinário, será realizado o procedimento de castração e a disponibilização para adoção. Terão prioridade no atendimento famílias que comprovarem baixa renda e as entidades de proteção aos animais devidamente constituídas interessadas na castração de cães e gatos. “Além de viverem mais tempo e evitar ninhadas cujo futuro é incerto, [a castração] diminui a proliferação de doenças que afetam a saúde humana como leishmaniose, raiva entre outras”, destaca o deputado.
O projeto de lei propõe a criação de um abrigo público para tratar e expor os animais que serão disponibilizados para adoção, que será aberto para visitação pública, realização de campanhas de conscientização sobre a necessidade de esterilização, importância da vacinação periódica e alerta sobre maus tratos e abandono, que configuram crime ambiental, orientação aos adotantes e ao público em geral sobre os princípios da tutela responsável de animais, celebração de convênios e parcerias com municípios, entidades de proteção animal, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe.
CZZ
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Segundo o coordenador do CCZ, Cristóvão Bazan, o projeto de Lei que está sendo discutido na Assembleia Legislativa, contribuirá para que o processo de análise para adoção de cães e gatos.
O veterinário lembra, que os animais serão vacinados e castrados antes de serem colocados na fila para adoção. Inicialmente, a intenção do CCZ é recolher apenas cachorros, mas com o tempo passará a atender a população felina abandonada. “A proposta inicial é manter quatro animais, e conforme a rotatividade, os que estão na fila de espera serão encaminhados para adoção”, afirma Bazan.
O processo de adoção de cães e gatos foi suspenso pelo CCZ há anos, depois que a cidade passou a ser classificada como endêmica em leishmaniose. Atualmente, são sacrificados cerca de 250 cães ao mês. No entanto, a maioria deles, quando dá entrada no centro, já está com a saúde bastante debilitada ou com leishmaniose, confirmada através de exames.
