O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou hoje (20), em entrevista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para Garcia, Mendes deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda.
A reação de Garcia foi provocada pelo fato de Mendes levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“O presidente do STF [Gilmar Mendes], em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião”, disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.
Ontem (19), Gilmar Mendes defendeu que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. “É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha”, disse.
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“Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras”, acrescentou o presidente do STF.
Garcia reconheceu que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.
“De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais”, disse.
Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros. “É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.”
