Três Lagoas vem registrando um aumento no número de vendedores ambulantes na cidade. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Garcia de Souza, isso ocorre em razão do aumento populacional da cidade. A maioria dos vendedores ambulantes é de outros municípios. Eles não possuem alvará e, portanto, não recolhem impostos. Além do mais, vendem produtos proibidos.
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O secretário explicou que os ambulantes só podem comercializar produtos de origem alimentícia e artesanal. Ainda assim, necessitam recolher a taxa de funcionamento – anual, mensal ou diária – na Prefeitura. Para ser considerado um ambulante, Marcos explicou que os vendedores não podem se manter em um ponto fixo. “Eles têm que ficar circulando pela cidade”, informou.
A venda de carteiras, cintos, roupas, sapatos, entre outros produtos industrializados, não pode ser feita na rua. Esses são alguns dos materiais que estão sendo vendidos com frequência na cidade em virtude da quantidade de operários que estão no município. Mesas, cadeiras e bancos, entre outros móveis, também são comercializados normalmente nas ruas, o que não é permitido, conforme prevê o Código de Posturas.
Segundo Marco Garcia, a secretaria tem dois fiscais para coibir a venda de produtos ilegais na cidade. Apesar disso, ele ressaltou que o número de vendedores ambulantes tem aumentado muito, o que dificulta o trabalho da fiscalização. O secretário adiantou que já existe estudo para a contratação de mais um fiscal. “As denúncias são importantes e ajudam bastante, pois a cada dia aparece um novo caso”, frisou.
Quando é encontrado um ambulante comercializando produtos ilegais, o fiscal primeiro o notifica. Se ele persistir, é aplicada uma multa e são apreendidos os produtos. O secretário informou que o trabalho da fiscalização é complicado em decorrência do aumento dos vendedores informais na cidade, sem contar que existem outras áreas para serem fiscalizadas também.
