Os gastos com o programa Bolsa-Família em 2011 foram estimados em R$ 13,4 bilhões na proposta orçamentária que chegou ao Congresso na semana passada, com aumento de R$ 300 milhões em relação às despesas previstas para este ano. Já o número de famílias atendidas deve permanecer em 12,7 milhões, sem alteração em relação ao cadastro deste ano.
A estimativa de aumento das despesas, sem alteração nos benefícios e no número de pessoas atendidas, se deve à mudança de perfil de algumas famílias, que passarão a receber um valor maior, conforme informações do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
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Os números do Bolsa-Família para 2011 constam de informativo conjunto que as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram na última sexta-feira (3), em que são destacados os principais aspectos do projeto orçamentário para 2011 (PLN 59/10). Ainda na sexta-feira, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou o cronograma de tramitação da matéria, que deve ser votada nesse colegiado até 14 de dezembro e então enviada à Mesa do Congresso, para que seja marcada a sessão conjunta das duas Casas para a decisão final.
O valor total da proposta orçamentária chega perto de R$ 2,05 trilhões, com R$ 678,5 bilhões referentes ao refinanciamento da dívida pública (rolagem de títulos), de efeito apenas contábil. Sem esse valor, o tamanho efetivo do Orçamento corresponde a cerca de R$ 1,37 trilhão, dos quais R$ 107,5 bilhões correspondem ao Orçamento de Investimento das Estatais Federais e R$ 1,26 trilhão aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (que registram aumento de 9,8% em suas dotações em relação à proposta de 2010).
