O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (11) que o Brasil “não vai se curvar” às pressões dos Estados Unidos para evitar retaliações a produtos norte-americanos em reação aos subsídios impostos ao algodão brasileiro.
Segundo ele, as compensações oferecidas pelo governo do presidente Barack Obama devem atender às necessidades do Brasil e preservar o setor têxtil do Brasil.
“Nós não podemos nos curvar simplesmente porque um país é mais forte. A lei internacional se aplica a pequenos e grandes países, esta é vantagem do sistema multilateral”, afirmou Amorim.
O chanceler reagiu imediatamente ao ser perguntado sobre a ameaça de contrarretaliação feita pelos norte-americanos, classificando-a de ilegal. “Isso não faz sentido. A retaliação é autorizada pela OMC [Organização Mundial do Comércio]. A contrarretaliação seria ilegal”.
A disputa comercial entre os Estados Unidos e o Brasil envolve diretamente cerca de US$ 830 milhões. Os norte-americanos ainda não apresentaram concretamente propostas de compensações. Mas a lista preparada pelo governo brasileiro envolve 222 artigos que o Brasil compra dos Estados Unidos.
“Para que surja uma proposta que nos convença, deve ter vários aspectos, não adianta vir com uma compensação em um outro setor [que não seja o têxtil]”, afirmou Amorim. “ O que o Brasil está fazendo é dando todos os passos internos para aplicar as retaliações.”
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) está preparando a lista de itens que deve ser retaliada. A orientação de Amorim e do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, é buscar um acordo antes da implementação das medidas – o que deve ocorrer em março.
Inicialmente, a Camex pretende fixar as sanções em um total de até US$ 560 milhões. A retaliação ocorrerá por meio de reajustes na tarifa de importação de até 100 pontos percentuais. Dessa forma, um produto norte-americano que paga 12% para entrar no país passaria a pagar 112%.
A iniciativa brasileira de impor retaliações aos produtos norte-americanos tem o respaldo da OMC. O processo de negociação se estende há sete anos. No final de 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em até US$ 830 milhões. A decisão é motivada pelos subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão.
“Nós estamos nos valendo de um instrumento que a OMC estabeleceu. O ideal é não precisar retaliar. Para não retaliar, é preciso que haja uma mudança política”, afirmou Amorim.
