A Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 22, um projeto instituindo gratificação por risco de vida para os policiais militares (PMs) e os bombeiros do Distrito Federal com recursos federais. O benefício inclui os inativos. O acréscimo mensal nos salários começará com R$ 250,00, retroativo a abril deste ano, e chegará a R$ 1.000,00 no período de seis anos. O projeto será agora enviado ao Senado para votação.
Em 2009, o impacto previsto nos cofres públicos será de R$ 87,09 milhões. Em 2014, quando o valor da gratificação estiver completo, a estimativa é de um aumento de R$ 482,12 milhões. O dinheiro para cobrir a despesa será repassado pela União ao Distrito Federal dentro do Fundo Constitucional.
A proposta beneficia 27.685 servidores militares do Distrito Federal. São 20.448 policiais e bombeiros militares ativos e 7.237 inativos. Além de criar a gratificação, o projeto institui um plano de cargos e salários que vai facilitar as promoções. Com a aprovação do projeto, serão cerca de dez mil promoções, em todos os níveis da carreira, segundo afirmou o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da Polícia Militar, um dos principais defensores da aprovação do projeto.
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-GO), um dos poucos a combater a aprovação do projeto e o único a declarar voto contrário, afirmou que o aumento salarial disfarçado em gratificação comprometerá, no futuro, o fundo constitucional, obrigando o Distrito Federal a recorrer ao governo federal para bancar os gastos. Além disso, Madeira considerou que haverá uma distorção no País: "A Polícia Militar do Distrito Federal ganha de três a quatro vezes mais do que as polícias de outros Estados, porque quem paga o salário é a União. O salário vai servir de parâmetro para os policiais de outros Estados, que terão problema para dar esse aumento", afirmou Madeira.
Notícias Relacionadas
FERTILIZANTES
Petrobras deve licitar obra da UFN3 em novembro
Depois de 10 anos, a Petrobras anunciou a retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados em Três Lagoas
Malha Oeste
Abandono da ferrovia aumenta tráfego nas rodovias e eleva custo logístico em MS
Transporte de cargas como celulose e combustível depende, hoje, de caminhões nas rodovias de MS
Segundo o deputado Alberto Fraga, atualmente o soldado, patente mais baixa, recebe um salário de cerca de R$ 5 mil. O mais alto posto da hierarquia, o coronel, patente do próprio Fraga, tem um salário de R$ 18 mil por mês.
O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e deputados da bancada do Rio de Janeiro, ex-distrito federal, e de ex-territórios protestaram. Eles defenderam a extensão da gratificação aos policiais militares de seus Estados. O governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), e o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), foram ao plenário para acompanhar a votação e pressionar pela aprovação do projeto. As galerias ficaram lotadas por militares do DF, que nos últimos dias têm ocupado os corredores e o Salão Verde da Câmara em um corpo-a-corpo com os deputados.
O escalonamento prevê que os R$ 250,00 de gratificação por risco em 2009 subirão para R$ 400,00 em agosto de 2010. No ano seguinte, a gratificação será de R$ 550,00 e, a partir de agosto de 2012, de R$ 700,00. Em agosto de 2013, o valor mensal será de R$ 850,00, para atingir R$ 1.000,00 no ano seguinte. O projeto exige nível superior para o ingresso na carreira.
