A Câmara de Vereadores de Paranaíba (MS) aprovou e o prefeito, Ronaldo Miziara (PSDB), sancionou um projeto de lei que revoga benefícios de professores da rede municipal de ensino na sessão realizada na segunda-feira (22).
Entre os benefícios que foram retirados com a alteração no inciso X do artigo 56 da Lei Complementar n° 051 de 9 de dezembro de 2011 e mudança na Lei Complementar n° 62 de 16 de dezembro 2013, estão o abono anual de seis faltas, sem prejuízo da progressão funcional e salarial, e a promoção remunerada da segunda pós-graduação, lato-sensu, foi o que afirmou um grupo de professores que procurou a redação do JPNEWS para relatar o assunto.
Segundo os professores, eles foram pegos de surpresa com a publicação da nova lei que retira os benefícios no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul na edição de quarta-feira (25).
Em conversa com a reportagem, uma professora que inicialmente preferiu não se identificar, afirmou que ficou surpresa e revoltada com revogação dos direitos. “Ficamos surpresos. A reação foi de revolta, já que não houve nenhum debate ou informação que seria votado essa lei revogando direitos”, afirmou.
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A professora informou que vários educadores entraram em contato com alguns vereadores em busca de explicações e foram informados de que alguns nem sabiam que teriam aprovado um projeto com este conteúdo.
“Inclusive, alguns vereadores contactados, disseram desconhecer o assunto. Eles disseram que não sabiam desse assunto. Que se votaram foi sem saber”, afirmou a educadora que faz parte de um grupo de professores que começa a se articular para ir à Câmara em busca dos nomes e como cada vereador votou em relação ao projeto.
Ainda segundo a professora, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranaíba (SINDISPAR) ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Mas, o presidente da instituição, Antônio Marcos, teria dito a professores que buscará entendimento sobre a situação junto ao prefeito antes de representar diretamente os professores que reclamam da revogação dos benefícios.
