Até o começo de maio, a Câmara Municipal de Três Lagoas vai abri concurso público para preencher 34 vagas. O menor salário é de R$ 1,6 mil e o maior de R$ 5,5 mil.
A licitação para a contratação da empresa que realizará o concurso deve ser aberta nos próximos dias, segundo informou o diretor geral do Legislativo, André Ribeiro.
As vagas previstas no concurso são: uma de operador de som, duas de técnico de computadores, quatro de faxineira, duas de jardineiro, uma de auxiliar de manutenção, duas de motorista, duas de garçom, uma de coordenador pedagógico, uma de intérprete de libras, uma de agente cerimonial, duas de procurador jurídico, duas de assistente de cerimonial, uma de fotógrafo, uma de cinegrafista, uma de designer gráfico, uma de analista de comunicação, duas de auditor de controladoria e sete de técnico administrativo II.
A realização do concurso público atende decisão judicial. No final do ano passado, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação na justiça solicitando que a presidência demitisse todos os funcionários comissionados, não promovesse mais contratações, reduzisse o número de assessores por gabinete e realizasse concurso público. A justiça acatou parcialmente o pedido, proibindo novas contratações e determinando a realização de concurso público.
PLANO
Antes da abertura do concurso, a direção da Câmara entendeu que seria necessária a revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores, com validade para 2017. Nesta quarta-feira, os vereadores realizaram uma sessão extraordinária (sem remuneração) para a aprovação do projeto que altera a lei em relação ao plano, e que cria novos cargos, bem como define remunerações.
Atualmente, o Legislativo de Três Lagoas conta com 154 funcionários comissionados e apenas 34 concursados. No entanto, pelo projeto aprovado, 60 cargos comissionados foram extintos. Ou seja, o Legislativo contará com os 34 servidores efetivos que já possui, contratará mais 34 aprovados em concurso, além de 85 assessores- cinco para cada vereador- estes contratados sem concurso e mais oito diretores, também de livre nomeação.
Segundo o diretor geral da Câmara, a legislação prevê a contratação de assessores sem concurso, já que é uma escolha pessoal de cada vereador. Quanto aos cargos de diretores, Ribeiro disse que o presidente preciso ter pessoas de confiança e com maior tempo de dedicação ao Legislativo.
O salário do diretor geral, do procurador jurídico, e controlador geral, será de R$ 9 mil. Do diretor de comunicação, de finanças, administração, tecnologia da informação e de suporte legislativo em plenário, será de R$ 6 mil. O salário do chefe de gabinete será de R$ 4,7 mil. Para os ano que vem, ficou decidido também que os servidores efetivos terão 30% de reajuste.