Câmara e Senado podem votar MP que abre crédito para combate ao crack

Uma das Medidas Provisórias (MPs) que aguarda deliberação dos parlamentares é a 498/10, que abriu crédito extraordinárioModalidade de crédito adicional destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. É autorizado e aberto por medida provisória, podendo ser reaberto no exercício seguinte, nos limites do seu saldo, se o ato que o autorizou tiver sido promulgado nos últimos quatro meses do exercício financeiro. de R$ 1,98 bilhão para a Presidência da República e 11 ministérios. Parte desse crédito – R$ 328,36 milhões – contemplou projetos do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, instituído pelo Decreto 7.179/10, e desenvolvido pela Presidência da República e os Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A medida provisória precisa ainda ser votada pela Câmara dos Deputados antes de ser examinada pelo Senado, o que deve ocorrer depois das eleições.

O objetivo desse plano, segundo o Executivo, é estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas para a prevenção, tratamento e reinserção social dos usuários de crack e outras drogas. O crack, uma mistura de cocaína com bicarbonato de sódio, geralmente é fumado pelo usuário e provoca, entre outros sintomas, elevação da temperatura do corpo, podendo causar acidente vascular cerebral, destruição de neurônios e degeneração dos músculos do corpo (rabdomiólise).

O nome deriva do verbo "to crack", que, em inglês, significa quebrar, devido aos pequenos estalidos produzidos pelos cristais (pedras) ao serem queimados, como se quebrassem. A droga surgiu em 1980 nos Estados Unidos, e o primeiro registro de seu uso no Brasil é de 1989, segundo informações do Ministério da Saúde.