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Covid-19

Campo Grande e mais quatro municípios prorrogam estado de calamidade

Prazo foi estendido até 30 de junho, em decorrência da Covid-19

ALEMS aprovou prorrogação da calamidade pública de cinco municípios. - Foto: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
ALEMS aprovou prorrogação da calamidade pública de cinco municípios. - Foto: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A prorrogação do estado de calamidade pública de Campo Grande, Terenos, Ladário, Costa Rica e Batayporã foi aprovada, nesta quinta-feira (11), pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Até então, a situação de calamidade, em decorrência da pandemia, havia sido encerrada no dia 31 de dezembro de 2020, e agora, passa a valer até 30 de junho deste ano.

Durante este período, os municípios ficam dispensados de atingir os resultados fiscais, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000). Além disso, as ações emergenciais de prevenção e combate ao coronavírus têm continuidade.