CCJ aprova acordo econômico entre Mercosul e países árabes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (14) o Acordo de Cooperação Econômica entre os países do Mercosul e os do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo.

Fazem parte desse conselho Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Omã, Catar e Kuwait. Esse grupo é o segundo maior importador líquido de alimentos do mundo, e o objetivo do acordo é estabelecer o livre comércio futuramente entre os dois grupos.

O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 1104/08, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O deputado José Genoíno (PT-SP) relatou o projeto – sob o ponto de vista constitucional, jurídico e da boa técnica legislativa – e argumentou pela sua aprovação.

Intercâmbio comercial
O intercâmbio comercial entre o Mercosul e os países do Golfo foi de US$ 5,4 bilhões em 2007. As exportações brasileiras para esse bloco aumentaram 9% em relação a 2006, chegando a US$ 3,2 bilhões.

Os principais produtos exportados pelo Brasil são carne de frango, açúcar, minério de ferro e máquinas. Os principais produtos importados são óleos brutos de petróleo e produtos petroquímicos.

Tramitação
O projeto tem urgência e será votado pelo Plenário.

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Política