CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

A memória do deputado federal Clodovil Hernandes foi reverenciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (18), com a aprovação, por unanimidade, de parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) a projeto do deputado. A proposta (Projeto de Lei da Câmara-PLC) altera a Lei de Registros Públicos para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.
Durante a discussão da matéria, a atuação de Clodovil como estilista, comunicador e político foi lembrada por vários senadores, incluindo Serys, que pediu urgência para aprovação do projeto pelo Plenário do Senado. O deputado morreu na terça-feira (17), em Brasília, vítima de parada cardíaca, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Seu corpo foi enterrado ontem (18), no cemitério do Morumbi, em São Paulo.
Pela proposta, o enteado ou a enteada poderá requerer ao juiz que autorize a averbação, no registro de nascimento, do nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que com sua expressa concordância. Na justificação, Clodovil argumentava que, muitas vezes, a relação entre o enteado e seu padrasto é tão profunda quanto a que liga pai e filho, o que justificaria esse acréscimo no registro civil.
A relação de amor entre Clodovil, que era filho adotivo, e sua mãe foi lembrada pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que apontou a própria história familiar do parlamentar como motivadora da formulação do PLC 115/07.