A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou requerimento para realização de audiência pública com o propósito de debater políticas de combate à corrupção e à impunidade. A audiência foi marcada para a próxima terça-feira (23), às 8h30.
O requerimento foi apresentado pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Casildo Maldaner (PMDB-SC).
Os senadores participaram da sessão ordinária da última segunda-feira (15), quando os parlamentares se revezaram na tribuna em apoio à presidente Dilma Rousseff por suas ações de combate à corrupção, que acarretou demissões em vários ministérios. O mentor do movimento é o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Ao defender o requerimento, o senador Pedro Taques disse que a principal causa corrupção é a impunidade. Ele justificou a escolha da CDH para o debate: segundo ele, a corrupção subtrai recursos que deveriam ser aplicados em direitos humanos fundamentais.
– A corrupção solapa os direitos humanos na saúde que não cura, nas escolas que não ensinam, na segurança que não dá tranquilidade – afirmou.
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O requerimento propõe que sejam convidados para a audiência pública: o bispo católico Damasceno Raimundo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); José Geraldo de Souza Júnior, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Marlon Reis e Jovita José Rosa, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; e Dom Manoel João Francisco, presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
Pedro Taques sugeriu que sejam convidados também os presidentes: da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Nacional dos Procuradores da República; e da Associação das Associações de Ministérios Públicos Estaduais.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sugeriu o convite a representantes da ONG Transparência Brasil e da Associação dos Delegados da Polícia Federal. Já o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) pediu a presença de representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Maldaner sugeriu ainda que a audiência pública seja desmembrada, para que haja tempo suficiente para a exposição das ideias de todos os convidados. O presidente da CDH, senador Paulo Paim, sugeriu que sejam ouvidos também representantes dos movimentos sociais. Por sugestão de Paim, outros convidados poderão ser acrescidos até a próxima segunda-feira.
Indígenas
Na mesma reunião, foram aprovados requerimentos para realização de audiências públicas para debater: a violação aos direitos humanos e a delimitação da terra indígena Maró, no Oeste do Pará; a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas; ações que viabilizem o combate à doença falsiforme no Brasil (em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais); e os 10 anos da instituição do sistema de cotas na universidade pública brasileira.
