Na madrugada desta quinta-feira, 2, os parlamentares de Mato Grosso do Sul mudaram de opinião e aprovaram o novo texto reduzindo a maioridade penal, de 18 para 16 anos.
Foram cinco votos a favor, contra apenas o do deputado Dagoberto (PDT) manteve o voto contrário.
A proposta do novo texto se aplica nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Os deputados Dagoberto Nogueira, Mandetta (DEM), Tereza Cristina (PSB) e Vander Loubet (PT) votaram contra a PEC 171; enquanto Carlos Marun e Geraldo Resende (ambos do PMDB) e Elizeu Dionísio (SD) foram a favor, na votação realizada nesta quarta-feira, 1º. Zeca do PT não compareceu ao Plenário, por estar de licença médica.
Já nesta madrugada, 2, apenas Dagoberto Nogueira manteve o voto não. Vander Loubet e Zeca do PT não compareceram à votação e os outros parlamentares votaram a favor da nova proposta. Os deputados Mandetta e Tereza Cristina mudaram de posição e votaram sim nesta madrugada.
Deputados que votaram não ou se abstiveram na primeira votação e que votaram sim na segunda:
Abel Mesquita Jr. (PDT-RR); Celso Maldaner (PMDB-SC); Dr. Jorge Silva (PROS-ES); Dr. Sinval Malheiros (PV-SP); Dulce Miranda (PMDB-TO); Eros Biondini (PTB-MG); Evair de Melo (PV-ES); Expedito Netto (SD-RO); Heráclito Fortes (PSB-PI); JHC (SD-AL); João Paulo Papa (PSDB-SP); Kaio Maniçoba (PHS-PE); Lindomar Garçon (PMDB-RO); Mandetta (DEM-MS); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Marcelo Matos (PDT-RJ); Marcos Abrão (PPS-GO); Marcos Reategui (PSC-AP); Paulo Foletto (PSB-ES); Rafael Motta (PROS-RN); Subtenente Gonzaga (PDT-MG); Tereza Cristina (PSB-MS); Valadares Filho (PSB-SE); Waldir Maranhão (PP-MA)
Deputados que votaram sim na primeira votação e que votaram não ou se abstiveram na segunda:
Arnon Bezerra (PTB-CE); Marcelo Castro (PMDB-PI); Penna (PV-SP)
Deputados que votaram sim na primeira votação e faltaram à segunda:
Francisco Chapadinha (PSD-PA); Francisco Floriano (PR-RJ); Genecias Noronha (SD-CE); Laercio Oliveira (SD-SE); João Carlos Bacelar (PR-BA); Mauro Lopes (PMDB-MG); Wellington Roberto (PR-PB)
Deputados que faltaram à primeira votação e votaram sim na segunda:
Cabuçu Borges (PMDB-AP); Iracema Portella (PP-PI); Irmão Lazaro (PSC-BA); Rogério Marinho (PSDB-RN); Silas Brasileiro (PMDB- MG); Takayama (PSC-PR)