A votação do novo Código Florestal vai dominar as votações no Congresso nesta semana. A expectativa é que o texto apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deve ser votado até a quarta-feira (4). O presidente da Câmara, Marco Maia, ouvirá os líderes dos partidos nesta terça-feira (3) antes de confirmar se o projeto entrará na pauta.
O relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reformulou o texto para contemplar mudanças acertadas entre ruralistas, ambientalistas e o governo no grupo de negociações criado para discutir o assunto. Após a pressão sofrida de todos os lados, Rebelo recuou e manteve pedidos do governo no texto.
Outras votações
Em sessão extraordinária do Congresso Nacional, marcada para a noite de hoje, deverá ser votado o projeto de resolução do Congresso que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul). A partir de 2011, haverá 37 integrantes (27 deputados e dez senadores). Até dezembro do ano passado, eram 18 parlamentares.
Na pauta das sessões ordinárias, o destaque é a MP (Medida Provisória) 518/10, que cria um cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas. O objetivo do governo é o de que as empresas de bancos de dados tenham acesso a essas informações para fazerem uma análise mais qualificada de risco financeiro. Em tese, isso ajudará a diminuir o custo da concessão de crédito (“spread” bancário) aos cadastrados.
No entanto, a primeira MP que tranca os trabalhos é a 515/10, que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras.
Notícias Relacionadas
Vale da celulose
Governo e empresários da construção civil discutem demanda por moradias
Região compreende 11 municípios localizados no Leste de Mato Grosso do Sul com várias fábricas de celulose instaladas
Crítica
Vereador diz que radares são ‘uma pegadinha’ para multar condutores
Ele afirmou que os radares instalados estão mais focados em arrecadar do que em contribuir para a segurança viária
O tema do reajuste do salário mínimo volta ao plenário por meio da MP 516/10, que fixa o valor em R$ 540. Na prática, ela teve efeitos apenas em janeiro e fevereiro deste ano, pois de março em diante a Lei 12.382/11 reajustou o mínimo para R$ 545.
Senado
No Senado, a pauta está trancada pelo projeto de lei de conversão 9 de 2011, relacionada à MP 513/2010 que permitiu à União subsidiar com juros menores empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais e abrangidas por decreto estadual e situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Na terça-feira (3), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) promove audiência pública para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele vai prestar informações sobre o atual quadro econômico e sobre a atuação do governo na empresa Vale.
A Comissão de Reforma Política vai analisar na quarta-feira (4) projeto sobre financiamento público de campanhas e proposta de emenda à Constituição sobre sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas. Os textos foram aprovados pelo colegiado, modificando a legislação eleitoral.
